SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 – Maracaju/MS

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOM 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Horário de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Horário especial

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Banco de horas

Descanso Semanal

Cláusula trigésima oitava – Repouso semanal

Controle da Jornada

Cláusula trigésima nona – Atrasos
Cláusula quadragésima – Estudante
Cláusula quadragésima primeira – Cursos e reuniões
Cláusula quadragésima segunda – Estágios

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas
Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta processo cnh

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACOM 2025/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000024/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Rejuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento
Cláusula sexta – Idêntica função
Cláusula sétima – Descontos
Cláusula oitava – Conferência de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Remuneração variável e 13º salário
Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Trabalhadores motociclistas
Cláusula décima segunda – Comissionados
Cláusula décima terceira – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Rescisão do contrato de trabalho
Cláusula décima quinta – Prazo para pagamento de rescisão
Cláusula décima sexta – Aviso prévio
Cláusula décima sétima – Suspensão do contrato
Cláusula décima oitava – Remuneração variável e rescisão
Cláusula décima nona – Documentos para rescisão
Cláusula vigésima – Saque do fgts
Cláusula vigésima primeira – Recibos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Gestante
Cláusula vigésima terceira – Serviço militar
Cláusula vigésima quarta – Auxilio acidente
Cláusula vigésima quinta – Tempo de serviço
Cláusula vigésima sexta – Empresas de recapagem e ressolagem
Cláusula vigésima sétima – Segurança e medicina do trabalho
Cláusula vigésima oitava – Produtos explosivos
Cláusula vigésima nona – Laudo técnico
Cláusula trigésima – Assistência jurídica
Cláusula trigésima primeira – Uniforme
Cláusula trigésima segunda – Maquiagem
Cláusula trigésima terceira – Convênio para assistência odontológica
Cláusula trigésima quarta – Benefícios previdenciários

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Concessão de férias
Cláusula quadragésima sexta – Remuneração variável e férias

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima oitava – Dirigente sindical
Cláusula quadragésima nona – Dirigente sindical
Cláusula quinquagésima – Cópia das guias
Cláusula quinquagésima primeira – Recolhimento do fgts
Cláusula quinquagésima segunda – Encaminhamento da gps e outros
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial laboral
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistêsncial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima sexta – Dissídio coletivo
Cláusula quinquagésima sétima – Litígios

ANEXO I - ATA

Cláusula 58

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Empregados no comércio em geral varejista e atacadista, exceto…: convenção coletiva 2025/2027 – Empregados no Comércio de Aquidauana Ms (MS)01/11/2025 a 31/10/2027
Empregados no comércio em geral varejista e atacadista de gêneros…: convenção coletiva 2025/2027 (MS)01/11/2025 a 31/10/2027

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