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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCONOVA: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio de tecidos, vestuários, adorno e acessórios, objetos de arte, louças, móveis e decorações…

Vigente

Registro no MTE
MS000117/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Anaurilândia/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Nova Andradina/MS e Taquarussu/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINCONOVA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCONOVA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCONOVA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho do comércio em geral.
  • Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho do comércio do ramo alimentício.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Horas extraordinárias.

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima terceira – Descanso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Banco de horas.
  • Cláusula trigésima sexta – Apontamentos de cartão de ponto:
  • Cláusula trigésima sétima – Tolerância de registro de ponto.
  • Cláusula trigésima oitava – Escala de folga.
  • Cláusula trigésima nona – Trabalho aos feriados
  • Cláusula quadragésima – Trabalho aos domingos.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCONOVA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000117/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo da categoria.
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial.
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários.
  • Cláusula sexta – Estorno de comissões, notas promissórias e cheques.
  • Cláusula sétima – Autorização para descontos em folha de pagamento.
  • Cláusula oitava – Conferência de valores de caixa.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Décimo terceiro salário.
  • Cláusula décima – Quebra de caixa.
  • Cláusula décima primeira – Plano de saúde.
  • Cláusula décima segunda – Convênio assistência odontológica.
  • Cláusula décima terceira – Vale alimentação.
  • Cláusula décima quarta – Outros benefícios
  • Cláusula décima quinta – Horas extras do comissionado.
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Aviso prévio.
  • Cláusula décima oitava – Assistência e homologação.
  • Cláusula décima nona – Carta de apresentação.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Plano de cargos e salários.
  • Cláusula vigésima primeira – Proteção de dados.
  • Cláusula vigésima segunda – Regulamento empresarial.
  • Cláusula vigésima terceira – Uso de aparelho celular e outros aparelhos eletrônicos.
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade gestante/mãe.
  • Cláusula vigésima quinta – Serviço militar.
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade acidente.
  • Cláusula vigésima sétima – Aposentadoria.
  • Cláusula vigésima oitava – Cursos reuniões.
  • Cláusula vigésima nona – Entrega de documentos e pagamentos salários.

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Fracionamento período de férias.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Segurança e medicina do trabalho.
  • Cláusula quadragésima terceira – Uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Acesso dos dirigentes sindicais.
  • Cláusula quadragésima quinta – Liberação e afastamento dirigente sindical.
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuições às entidades.
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial negocial empresarial.
  • Cláusula quadragésima oitava – Cota de participação negocial.

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Divulgação da convenção coletiva de trabalho.
  • Cláusula quinquagésima – Descumprimento das cláusulas do instrumento coletivo.
  • Cláusula quinquagésima primeira – Foro.

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 52
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