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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO/PA × FETRACOM: convenção coletiva 2023

Inorganizadas dos trabalhadores no comércio e serviços

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000046/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Baião/PA, Belém/PA, Cametá/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mocajuba/PA e Oeiras do Pará/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO/PA × FETRACOM 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO/PA × FETRACOM 2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/PA × FETRACOM 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho –

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Empregados estudantes/faltas abonadas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho 12 x 36

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Do trabalho em dias de feriados
  • Cláusula vigésima sexta – Do trabalho aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/PA × FETRACOM 2023 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000046/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário profissional
  • Cláusula quarta – Salário misto
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Salário do substituto
  • Cláusula oitava – Descontos de cheques sem fundos
  • Cláusula nona – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Anuênio
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Indenização adicional
  • Cláusula décima quarta – Comissões ajustadas
  • Cláusula décima quinta – Cálculo das comissões
  • Cláusula décima sexta – Comissões ou bonificações
  • Cláusula décima sétima – Ticket-alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Cartas de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Empregado que retorna do serviço militar
  • Cláusula vigésima – Despesas de viagens

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Dia do comerciário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Sanitários masculinos / femininos e água potável
  • Cláusula vigésima nona – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula trigésima – Uniformes gratuitos
  • Cláusula trigésima primeira – Programas de treinamento
  • Cláusula trigésima segunda – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Recolhimento das contribuições e fgts
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal geral
  • Cláusula trigésima sétima – Mensalidade social
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição confederativa negocial

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Multa geral

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO CATEGORIA

  • Cláusula 40

ANEXO II - ATA APROVAÇÃO CATEGORIA

  • Cláusula 41
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