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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENTERC × FENERC: convenção coletiva 2026PA

Trabalhadores em empresas fornecedoras de alimentação escolar, merenda escolares ,

Vigente

Registro no MTE
PA000099/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENTERC × FENERC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENTERC × FENERC 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FENTERC × FENERC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima nona – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima – Controle do ponto eletrônico
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENTERC × FENERC 2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000099/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes salariais
  • Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Da antecipação décimo terceiro salário
  • Cláusula sétima – Das horas extras e compensações
  • Cláusula oitava – Dos reflexos
  • Cláusula nona – Cesta básica/vale alimentação
  • Cláusula décima – Vale transporte
  • Cláusula décima primeira – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Verbas rescisórias
  • Cláusula décima terceira – Carta de referência
  • Cláusula décima quarta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula décima sexta – Serviço militar
  • Cláusula décima sétima – Da aposentadoria/estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima primeira – Férias em prestadora de serviços em estabelecimentos de ensino
  • Cláusula vigésima segunda – Licenças
  • Cláusula vigésima terceira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula vigésima quinta – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula vigésima sexta – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Subsídio patronal
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima – Taxa negocial sindicato patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Proteção a cartas de oposição ao sindicato
  • Cláusula trigésima segunda – Aplicação da lei de proteção de dados - lgpd

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Do foro
  • Cláusula trigésima quarta – Responsabilidade de representação
  • Cláusula trigésima quinta – Cumprimento / multa
  • Cláusula trigésima sexta – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula trigésima sétima – Preservação dos direitos
  • Cláusula trigésima oitava – Depósito de acordo coletivo

ANEXO I - EDITAL AGE SINTERC DFGO

  • Cláusula 39

ANEXO II - ATA AGE FENTERC 2026

  • Cláusula 40
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