SINCARSUL × SINTRODESPA: convenção coletiva 2025/2026Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA, PA000970/2025
Trabalhadores em empresas de transportes de cargas secas, molhadas, líquidas de derivados de petróleo e seus…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000970/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINCARSUL × SINTRODESPA 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 7 – Turnos ininterruptos de revezamento
Duração e Horário
- Cláusula 33 – Jornadas de trabalho
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 49 – Horas in itineres
O que mais a convenção SINCARSUL × SINTRODESPA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000970/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Alimentação
- Cláusula 4 – Ajuda funeral / invalidez
- Cláusula 18 – Verbas adicionais
- Cláusula 19 – Horas extras
- Cláusula 21 – Despesas de viagem
- Cláusula 22 – Motoristas em atividades externas - controle de jornada de trabalho
- Cláusula 23 – Vale transportes
- Cláusula 34 – Seguros
- Cláusula 37 – Auxílio saúde
- Cláusula 48 – Décimo terceiro salário
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Início das férias
- Cláusula 14 – Da concessão de férias
- Cláusula 15 – Renovação da cnh
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Desconto / responsabilidade por danos
- Cláusula 17 – Reajuste salarial
- Cláusula 35 – Substituições/salários
- Cláusula 36 – Pagamento de salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Da segurança e higiene no trabalho
- Cláusula 24 – Uniformes / epi
- Cláusula 39 – Atestado médico
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Empresa subempreteira
- Cláusula 10 – Divulgação da norma coletiva
- Cláusula 11 – Foro
- Cláusula 12 – Acordo coletivo / capacidade
- Cláusula 13 – Conciliação das divergências
- Cláusula 25 – Ação de cumprimento
- Cláusula 26 – Substituição processual – Cumprimento desta norma coletiva
- Cláusula 27 – Multa
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Eleições para delegado sindical
- Cláusula 40 – Contribuição negocial e assistencial / remessa de relações
- Cláusula 41 – Contribuição assistencial
- Cláusula 42 – Contribuição negocial
- Cláusula 43 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 45 – Recolhimento dos descontos
- Cláusula 46 – Contribuição confederativa patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Das rescisões dos contratos individuais de trabalho
- Cláusula 28 – Aviso de férias
- Cláusula 29 – Dos contratos individuais de trabalho
- Cláusula 30 – Penas disciplinares
- Cláusula 31 – Participação sindical
- Cláusula 32 – Associação de lazer
- Cláusula 38 – Resiliação por iniciativa do empregado
- Cláusula 47 – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 44 – Estabilidade provisória
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