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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Categoria: trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento…: convenção coletiva 2026

Categoria: trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento de mármores, calcários, pedreiras, pirita…

Vigente

Registro no MTE
PB000076/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)

Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripir…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos categoria: trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento… 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula vigésima sexta – Abono de falta para levar filho ao médico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada do estudante
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Categoria: trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento… 2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000076/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamentos
  • Cláusula sétima – Multa por atrazo no pagamento de salario
  • Cláusula oitava – Plano de cargos e salários
  • Cláusula nona – Salário substituição
  • Cláusula décima – Vale transporte
  • Cláusula décima primeira – Dos convênios
  • Cláusula décima segunda – Recebimento do pis
  • Cláusula décima terceira – Pagamentos de salários com cheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima sétima – Reconhecimento ao trabalhador
  • Cláusula décima oitava – Complementação do auxílio doença

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Anotações na carteira profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Empregado transferido
  • Cláusula vigésima segunda – Quebra de material
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego - aposentadoria voluntária

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Do início de férias
  • Cláusula vigésima nona – Licença para estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Alimentação do trabalhador
  • Cláusula trigésima primeira – Banheiros e vestuários
  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula trigésima terceira – Das eleições para a cipa
  • Cláusula trigésima quarta – Dos exames periódicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Acesso de dirigentes sindical à empresa
  • Cláusula trigésima sexta – Eleição do delegado sindical
  • Cláusula trigésima sétima – Dirigentes sindicais - frequencia livre
  • Cláusula trigésima oitava – Licença do dirigente sindical
  • Cláusula trigésima nona – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quadragésima – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima primeira – Relação nominal de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima terceira – Foro competente
  • Cláusula quadragésima quarta – Multa
  • Cláusula quadragésima quinta – Disposição da presente convenção

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 46

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 47