Convenções coletivas da Paraíba

• CCT dos ) profissional, dos trabalhadores na indústria de panificadora e… 2022/2023) profissional, dos trabalhadores na indústria de panificadora e confeitariaPB000505/2022 · 01/11/2022 a 31/10/2023 · vigência encerrada
• CCT dos a presente convenção coletiva de trabalho tem vigência de 12 (doze)… 2022/2024A presente convenção coletiva de trabalho tem vigência de 12 (doze) meses, de 01 de fevereiro de 2022 a 31…PB000218/2022 · 01/02/2022 a 31/01/2024 · vigência encerrada
• CCT dos as partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de… 2025As partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de trabalho no período de 01º de janeiro de2025 a…PB000097/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• CCT dos as partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de… 2026/2027As partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de trabalho no período de 01º de fevereiro de 2025…PB000408/2026 · 01/02/2026 a 31/01/2027
• CCT dos categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e… 2025/2026Categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e motofretesPB000480/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT dos categoria: trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento… 2026Categoria: trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento de mármores, calcários, pedreiras…PB000076/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT dos condutores de veículos rodoviários e trabalhadores em transportes… 2026Condutores de veículos rodoviários e trabalhadores em transportes urbanos de passageiros no plano da cnttPB000065/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT dos condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras nos… 2025/2026Condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras nos setores da indústria, comercio, serviços…PB000398/2025 · 01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada
• CCT dos condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras, no… 2025/2026Condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras, no setor das indústrias, comercio serviços…PB000459/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT dos coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação… 2025/2026Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria profissional dos…PB000258/2026 · 01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
• CCT dos empregados no comercio do plano da cntc 2025/2026Empregados no comercio do plano da cntcPB000431/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT dos empregados no comércio do plano da cntc 2025/2026Empregados no comércio do plano da cntcPB000419/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT dos empregados no comércio hoteleiro e similares do plano da cnc 2024/2025Empregados no comércio hoteleiro e similares do plano da cncPB000516/2024 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• CCT dos empregados no comércio hoteleiro e similares, conforme plano da cnc 2025/2026Empregados no comércio hoteleiro e similares, conforme plano da cncPB000570/2025 · 01/11/2025 a 31/10/2026
• CCT dos empregados no comércio, do plano da cntc 2025/2026Empregados no comércio, do plano da cntcPB000394/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT dos empregados, independentemente de sindicalização, dentro da base… 2025/2027Empregados, independentemente de sindicalização, dentro da base territorial do sinepec/pb exercendo qualquer…PB000553/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT dos jornalistas profissionais da paraíba 2026/2028Jornalistas profissionais da paraíbaPB000274/2026 · 01/04/2026 a 31/03/2028
• CCT dos os empregados que exercem suas atividades profissionais como… 2026/2028Os empregados que exercem suas atividades profissionais como propagandistas, propagandistas vendedores e…PB000228/2026 · 01/04/2026 a 30/03/2028
• CCT dos plano da cnti 2025/2026Plano da cntiPB000478/2025 · 01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
• CCT dos profissionais do ramo da segurança do trabalho (lei nº 2025/2026Profissionais do ramo da segurança do trabalho (lei nºPB000542/2025 · 01/09/2025 a 30/08/2026 · vigência encerrada
• CCT dos técnicos de segurança do trabalho 2025/2026Técnicos de segurança do trabalhoPB000532/2025 · 01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
• CCT dos trabalhadores na indústria da alimentação 2024/2025Trabalhadores na indústria da alimentaçãoPB000464/2025 · 01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
• CCT dos trabalhadores na indústria da alimentação 2025Trabalhadores na indústria da alimentaçãoPB000076/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• CCT dos trabalhadores na indústria de calçados 2025/2026Trabalhadores na indústria de calçadosPB000558/2025 · 01/11/2025 a 31/10/2026
• CCT dos trabalhadores na indústria de panificadora de confeitaria 2023Trabalhadores na indústria de panificadora de confeitariaPB000007/2023 · 01/01/2023 a 31/12/2023 · vigência encerrada
• CCT dos trabalhadores na indústria de: calçados; confecção de roupas… 2026/2027Trabalhadores na indústria de: calçados; confecção de roupas; tamancos, saltos e formas de paus…PB000395/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT dos trabalhadores na indústria de: calçados; confecção de roupas… 2026/2027Trabalhadores na indústria de: calçados; confecção de roupas; tamancos, saltos e formas de paus…PB000396/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento de… 2026Trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento de mármores, calcários, pedreiras, pirita…PB000313/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de fabricação de calçados 2026/2027Trabalhadores nas indústrias de fabricação de calçadosPB000288/2026 · 01/06/2026 a 31/05/2027
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem em geral e de… 2024Trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem em geral e de tinturariaPB000201/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem, do plano da cnti 2025/2026Trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem, do plano da cntiPB000098/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de metalúrgicas, mecânicas e de… 2026/2027Trabalhadores nas indústrias de metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, oficinas mecânicas, peças…PB000153/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de trigo, milho, soja e mandioca… 2025/2026Trabalhadores nas indústrias de trigo, milho, soja e mandioca, arroz, açúcar, torrefação e moagem de café…PB000062/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2026
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de trigo, milho, soja e mandioca… 2026Trabalhadores nas indústrias de trigo, milho, soja e mandioca, arroz, açúcar, torrefação e moagem de café…PB000105/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT dos trabalhadores nas indústrias de trigo, milho, soja e mandioca… 2026/2027Trabalhadores nas indústrias de trigo, milho, soja e mandioca, arroz, açúcar, torrefação e moagem de café…PB000368/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material… 2026/2027Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, do plano da cntiPB000248/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo, do… 2024/2026Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo, do plano da cntcPB000501/2024 · 01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• CCT FENAC × SATED/PB 2026/2027Artistas e técnicos em espetáculos de diversõesPB000344/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• CCT FENAC × SENALBA 2026/2027Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social e de formação e orientação…PB000189/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• CCT FENERC × SINTERC-PB 2026Trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, de fornecimento de refeições prontas ou congeladas, quer…PB000055/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT FENERC 2026NutricionistasPB000129/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT FETRACOM × SINCODIV-PB × SINECOM/JP 2025/2026Empregados no comércio, do plano da cntcPB000600/2025 · 01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
• CCT FETRACOM × SINTRACOMVALE × SINTRACS-PR e outros 2023/2024Comércio varejista de produtos farmacêuticos do plano da cncPB000098/2024 · 01/07/2023 a 30/06/2024 · vigência encerrada
• CCT FETRACOM × SINTRACS-PR 2025/2026Empregados no comercioPB000097/2026 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT FETRACOM × SINTRACS-PR e outros 2025/2026Empregados no comercioPB000506/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT FETRACOM × SINTRACS-SR e outros 2025/2026Empregados no comércioPB000488/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT FETRACOM 2023/2024Comércio varejista de produtos farmacêuticos do plano da cncPB000531/2023 · 01/07/2023 a 30/06/2024 · vigência encerrada
• CCT SEAAC-PB × FETRACOM × SINDISOFT-PB e outros 2025/2026Empregados de agentes autônomos do comercio e em empresas de assessoramento, pericias, de serviços contábeis…PB000493/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT SEAAC-PB × SESCON-PB 2026Empregados de agentes autonomos do comercio e em empresas de assessoramento,pericias,de serviços contabeis e…PB000125/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SEAAC-PB × SINDECFCPB × FETRACOM e outros 2025/2026Empregados de agentes autonomos do comercio e em empresas de assessoramento,pericias,de serviços contabeis e…PB000524/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT SEHAJP × SINDFASTFOOD 2025/2026Trabalhadores nas empresas de refeições rápidas - fastfoodPB000179/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2026
• CCT SEHAJP 2025/2026A(s) categoria(s) sindicato dos empregados no comercio hoteleiro e similaresPB000180/2025 · 01/04/2025 a 01/12/2026
• CCT SEHAJP 2026/2028Empregados em comércio hoteleiro e similaresPB000223/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2028
• CCT SETRANS-PB × SINTRO/PB 2026Trabalhadores em transportes rodoviários, motoristas e trabalhadores em transportes rodoviários de…PB000052/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SIFEP 2024/2026Profissional liberal, dos farmacêuticos do plano da cnplPB000154/2025 · 01/07/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• CCT SIFEP 2024/2026Profissional liberal, dos farmacêuticos do plano da cnplPB000370/2024 · 01/07/2024 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT SIFEP 2025/2027Profissional liberal, dos farmacêuticos do plano da cnplPB000194/2026 · 01/07/2025 a 30/06/2027
• CCT SIFEP 2025/2027Profissional liberal, dos farmacêuticos do plano da cnplPB000375/2026 · 01/07/2025 a 30/06/2027
• CCT SIHOF/PB 2023/2024Trabalhadores nas instituições beneficentes sociais, religiosas e filantrópicasPB000278/2023 · 01/01/2023 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• CCT SIHOF/PB 2026/2027Trabalhadores dos estabelecimentos de serviço de saude, e trabalhadores de entidades, beneficentes…PB000197/2026 · 01/02/2026 a 31/01/2027
• CCT SINAENCO × SENGE/PB 2025/2026Profissional liberal, dos engenheiros do plano da cnplPB000482/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• CCT SINCONTABIL-PB × SESCON-PB 2026Profissional liberal dos contabilistasPB000043/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SINCOVAGA 2026/2027Empregados no comércio, do plano da cntcPB000441/2026 · 01/07/2026 a 30/06/2027
• CCT SINDALCOOL × FETAG 2023/2024Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria profissional dos…PB000456/2023 · 01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada
• CCT SINDCONAM-PB × SEAC 2025/2026Condutores de ambulânciaem nas empresas terceirizadas de prestação de serviços e locação de mão de obraPB000123/2026 · 01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
• CCT SINDCONPETRO-PB × SINREGAS 2026/2027Condutores e empregados em empresas no transporte de combustíveis e de produtos perigosos e de derivados de…PB000269/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• CCT SINDCONPETRO-PB 2024/2026Condutores e empregados em empresas de transporte de combustíveis e de produtos perigosos e de derivados de…PB000035/2025 · 01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• CCT SINDECFCPB × SINDITRANS 2025/2026Sindicato dos instrutores de trânsito do estado da paraíbaPB000421/2025 · 01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
• CCT SINDECPETRO × SINDIREV 2026/2027Empregados nocomércio e postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleoPB000437/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINDECPETRO 2026/2027Empregados no comércio e postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo,PB000358/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINDEP × SIHOF/PB 2026/2027Profissiona de enfermagem de nível superiorPB000416/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2027
• CCT SINDEP × SINIBREF 2026/2027Enfermagem de nível superior, nas instituicoes beneficentes, sociais, religiosas e filantropicas , as…PB000150/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2027
• CCT SINDESP-PB × SEG 2026Trabalhadores empregados em empresas de segurança de transportadoras de valores, carro forte, carro leve…PB000079/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SINDESP-PB × SINDVIG-PB 2026Empregados em empresas de segurança e vigilânciaPB000006/2026 · 01/03/2026 a 31/12/2026
• CCT SINDESP-PB × SINDVIGILANTES-CG 2026Vigilantes e empregados em empresas de segurança, vigilância, transportes de valores, segurança orgânica…PB000005/2026 · 01/03/2026 a 31/12/2026
• CCT SINDESP-PB × SINDVIGILANTES-CG 2026Vigilantes e empregados em empresas de segurança, vigilância, transportes de valores, segurança orgânica…PB000080/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SINDFASTFOOD × SEHAJP 2024/2025Trabalhadores nas empresas de refeições rápidas - fastfoodPB000189/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• CCT SINDFASTFOOD × SINDGASTRO-PB × SEHAJP e outros 2026/2027Trabalhadores nas empresas de refeições rápidas - fastfood e profissional dos trabalhadores em restaurantes…PB000208/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2027
• CCT SINDFASTFOOD 2026/2027Trabalhadores em empresas de refeições rápidas (fast food) com base e abrangência territorial no município…PB000165/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2027
• CCT SINDICOM 2023Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleoPB000198/2023 · 01/01/2023 a 31/12/2023 · vigência encerrada
• CCT SINDIGAS 2024/2025Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleoPB000274/2025 · 01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
• CCT SINDINTERLIMPE 2026Trabalhadores da indústria de materiais e produtos de limpeza e higiene pessoal, ativos (as), aposentados…PB000104/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SINDIREV × SINPOSPETRO 2025/2026Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivado de petróleoPB000254/2025 · 01/06/2025 a 30/05/2026 · vigência encerrada
• CCT SINDMAE × SEAC 2023/2024Motoristas profissionais de transporte rodoviários de cargas e a categoria dos trabalhadores avulsos na…PB000465/2023 · 01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada
• CCT SINDMAE 2026/2028Motoristas profissionais de transporte rodoviários de cargas e a categoria dos trabalhadores avulsos na…PB000246/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2028
• CCT SINDMOTOS × SINREGAS 2026/2027Trabalhadores com motos, motoboys e motofretista,PB000187/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• CCT SINDPD-PB × SINDISOFT-PB 2025/2026Empregados nas empresas de processamento de dadosPB000491/2025 · 01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
• CCT SINDTEXTIL 2025/2026Fiação e tecelagem, especificando os cargos: auxiliares, ajudantes, atador, almoxarifes, apontador de…PB000596/2025 · 01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
• CCT SINDUSCON/PB 2026/2027Trabalhadores: na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral…PB000281/2026 · 01/02/2026 a 31/01/2027
• CCT SINDVIGILANTES-CG × SINDESP-PB 2024Trabalhadores empregados em empresas de segurança de transportadoras de valores, carro forte, carro leve…PB000099/2024 · 01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
• CCT SINIBREF 2025Trabalhadores nas instituições beneficentes sociais, religiosas e filantrópicasPB000054/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• CCT SINIBREF 2026/2027Trabalhadores de instituições beneficentes, sociais, religiosas e filantrópicasPB000143/2026 · 01/02/2026 a 31/01/2027
• CCT SINPEST/PB 2026/2027Plano da cntiPB000252/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINPOSPETRO × SINREGAS 2026/2027Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivado de petróleoPB000173/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• CCT SINPOSPETRO 2026/2027Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivado de petróleoPB000307/2026 · 01/03/2026 a 28/02/2027
• CCT SINREGAS × SINDCONPETRO-PB 2024/2025Condutores e empregados em empresas de transporte de gás glpPB000177/2024 · 01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
• CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-PB e outros 2026Trabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de…PB000283/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SINTEENP-PB × SADEPE-PB 2022/2024Trabalhadores em estabelecimentos de ensino privadoPB000367/2022 · 01/09/2022 a 31/08/2024 · vigência encerrada
• CCT SINTEENP-PB 2024/2026Trabalhadores em estabelecimentos de ensino privadoPB000366/2024 · 01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• CCT SINTEENP-PB 2026/2028Trabalhadores em estabelecimentos de ensino privadoPB000329/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2028
• CCT SINTEG × SEAC 2026Trabalhadores nas mepresas prestadoras de serviçosPB000032/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SINTEG × SECOVI-PB 2025Trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços geraisPB000061/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• CCT SINTEG × SECOVI-PB 2026Trabalhadores nas empresas de prestação de serviçosPB000112/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SINTEPS-CG × SEAC 2025Trabalhadores em empresas de asseio e conservação; empresas de seleção, treinamento e locação de mão de obra…PB000092/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
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Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.