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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT dos categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e… 2025/2026

Categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e motofretes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000480/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Sindicatos
  • Sindicato dos Trabalhadores com Motos Motoboy Motofrete e Mototaxi da Região Metropolitana de Joao Pessoa - Sindmotos
  • Sindicato dos Lojista do Comércio de Joao Pessoa
  • Sindicato com Varej Prods Farmaceuticos de Joao Pessoa
  • Sind do Comércio de Peças e Aces P V do Estado da Pb
  • Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Estado da Paraíba (SINDISOFT-PB)
  • Sind do com Varejista de Generos Alim de Joao Pessoa
  • Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba
Abrangência
Alhandra/PB, Bayeux/PB, Cabedelo/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, João Pessoa/PB, Lucena/PB e Santa Rita/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Compensação de horário ? art. 7º, xiii da cf/88.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – - intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Controle de jornada em serviço externo
  • Cláusula vigésima quarta – Calendário de horas extras

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Funcionamento, nos domingos e feriados, das empresas comerciais e de presta
  • Cláusula vigésima sétima – Dia do trabalhador motociclista
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Outras convenções da ParaíbaDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ