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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT dos empregados no comércio, do plano da cntc 2025/2026

Empregados no comércio, do plano da cntc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000394/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Sindicatos
  • Sindicato dos Lojista do Comércio de Joao Pessoa
  • Sindicato com Varej Prods Farmaceuticos de Joao Pessoa
  • Sind do com Varejista de Generos Alim de Joao Pessoa
  • Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba
  • Sindicato do com Atac de Drogas e Med do Est da Paraíba
  • Sind do Comércio de Peças e Aces P V do Estado da Pb
  • Federacao dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte- Fetracom-pbrn
  • Sindicato dos Empregados no Comércio de Joao Pessoa (SINECOM/JP)
Abrangência
Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB… (ver todos)

Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB, Itapororoca/PB, Jacaraú/PB, João Pessoa/PB, Juripiranga/PB, Lucena/PB, Mamanguape/PB, Marcação/PB, Mataraca/PB, Mogeiro/PB, Pedras de Fogo/PB, Pilar/PB, Pitimbu/PB, Rio Tinto/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Rita/PB, São Miguel de Taipu/PB e Sobrado/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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O que você pode fazer com esta convenção

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    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio, do plano da cntc 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 14 – Abono de faltas
  • Cláusula 15 – Abono de faltas aos pais

Controle da Jornada

  • Cláusula 22 – Registro de ponto alternativo

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Abertura das empresas comerciais nos domingos e feriados
  • Cláusula 35 – Registro pré-assinalado do intervalo para repouso térmico

Compensação de Jornada

  • Cláusula 37 – Banco de horas
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