FETRACOM × SINTRACS-PR: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000097/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/PB, Areia de Baraúnas/PB, Assunção/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Bom Sucesso/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimbas/PB, Catingueira/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Areia de Baraúnas/PB, Assunção/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Bom Sucesso/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimbas/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Emas/PB, Imaculada/PB, Jericó/PB, Juru/PB, Lagoa/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Manaíra/PB, Mato Grosso/PB, Maturéia/PB, Passagem/PB, Patos/PB, Paulista/PB, Princesa Isabel/PB, Quixaba/PB, Riacho dos Cavalos/PB, Santa Teresinha/PB, São Bento/PB, São José de Espinharas/PB, São José de Princesa/PB, São José do Bonfim/PB, São José do Brejo do Cruz/PB e Tavares/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 3 – Abono de faltas aos pais
- Cláusula 4 – Abono de faltas ao estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 7 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Funcionamento das empresas comerciais nos domingos e feriados
- Cláusula 31 – Do intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula 46 – Controle alternativo de jornada de trabalho
O que mais a convenção FETRACOM × SINTRACS-PR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000097/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Substituição de empregados
- Cláusula 8 – Piso salarial
- Cláusula 27 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 38 – Acima do piso
- Cláusula 49 – Pagamento do retroativo
- Cláusula 50 – Comprovante de pagamento
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias de casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Fornecimento de fardamento
- Cláusula 19 – - acidente de trabalho
- Cláusula 34 – Atestado médico /cirurgião dentista
- Cláusula 45 – Comunicado de eleição da cipa
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Multas
- Cláusula 14 – Comissão de conciliação prévia
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 22 – - média das comissões.
- Cláusula 28 – Prorrogação da jornada de trabalho
- Cláusula 32 – Instituição de prêmios
- Cláusula 39 – Do transporte do comerciário ao local de prestação de serviços com motocicl
- Cláusula 40 – Adiantamentos para gastos com saúde
- Cláusula 41 – Plano odontológico
- Cláusula 42 – Assistência à saúde do trabalhador
- Cláusula 52 – Quebra de caixa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Cheques e cartões de crédito
- Cláusula 15 – - isenção do comissionista
- Cláusula 16 – Teletrabalho
- Cláusula 17 – Alteração de função
- Cláusula 18 – Estabilidade do segurado
- Cláusula 21 – Cursos e reuniões
- Cláusula 24 – - estabilidade da mulher gestante e licença paternidade
- Cláusula 26 – Desvio de função
- Cláusula 51 – Estabilidade do pré-aposentado
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Quadro de aviso
- Cláusula 20 – Taxa assistencial empresarial
- Cláusula 25 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 35 – - da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
- Cláusula 36 – Mensalidade social
- Cláusula 37 – Taxa assistencial
- Cláusula 47 – Dia do comerciário de farmácias
- Cláusula 48 – Da representação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Contrato de experiência
- Cláusula 29 – Anotação da ctps
- Cláusula 33 – Comunicado de dispensa por justa causa
- Cláusula 43 – Carta de informação
- Cláusula 44 – Rescisão por falecimento
- Cláusula 53 – - dispensa do cumprimento do restante do aviso prévio
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