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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT SINTEENP-PB 2024/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de ensino privado

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000366/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Sindicatos
  • Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado da Paraíba - Siespb
  • Sind dos Trab em Estab de Ensino Privado da Paraíba (SINTEENP-PB)
Abrangência
PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEENP-PB 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEENP-PB 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINTEENP-PB 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Abono de faltas por motivo de doenças
  • Cláusula 17 – Desconto de faltas do professor

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 21 – Do intervalo intrajornada e interjornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula 24 – Da jornada de 12x36
  • Cláusula 25 – Da forma de compensação das horas extras

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Direito a informação
  • Cláusula 29 – Das aulas noturnas
  • Cláusula 30 – Das aulas de reposição
  • Cláusula 31 – Do regime de trabalho e das contratações dos professores
  • Cláusula 39 – Da constituição do banco de horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 33 – Da redução de carga horária e da remuneração mensal

Duração e Horário

  • Cláusula 38 – Da elaboração do horário
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Outras convenções da ParaíbaDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ