SINDEP × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027
Enfermagem de nível superior, nas instituicoes beneficentes, sociais, religiosas e filantropicas , as organizações…
Vigente
- Registro no MTE
- PB000150/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEP × SINIBREF 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDEP × SINIBREF 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Jornada especial de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada
- Cláusula vigésima nona – Repouso do enfermeiro
Faltas
- Cláusula trigésima – Ausências justificadas
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Troca de plantão
O que mais a convenção SINDEP × SINIBREF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000150/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial dos enfermeiros
- Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Folha complementar
- Cláusula sétima – Substituição eventual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Hora extra
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação
- Cláusula décima segunda – Programa de assistência familiar – Paf
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Obrigatoriedade do registro em carteira
- Cláusula décima quarta – Garantia de conhecimento de regimento interno
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Da demissão no mês antecedente a data base
- Cláusula décima sétima – Perfil profissiográfico previdenciário ppp
- Cláusula décima oitava – Carta aviso - dispensa por justa causa
- Cláusula décima nona – Homologação / pagamento das verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Desvio de função
- Cláusula vigésima primeira – Assédio moral
- Cláusula vigésima segunda – Amamentação
- Cláusula vigésima terceira – Licença paternidade
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade no emprego às vésperas da aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de material indispensável
- Cláusula trigésima quarta – Exames médicos
- Cláusula trigésima quinta – Atestados médico, odontológico e psicológico
- Cláusula trigésima sexta – Transporte de acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Vacinação preventiva
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Sindicalização
- Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima – Representação sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Afastamento de dirigente sindical para reuniões
- Cláusula quadragésima segunda – Relação nominal
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuições sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Acordo coletivo de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Foro de competencia
ANEXO I - ATA DE REUNIÃO
- Cláusula 48
ANEXO II - ASSINATURAS REUNIÃO
- Cláusula 49
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- SINDEP × SIHOF/PB: convenção coletiva 2026/2027 (PB)01/01/2026 a 31/12/2027
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