SINDPREST × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000511/2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDPREST × SEAC-PE 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima segunda – Do labor em regime de escala - jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima terceira – Do labor nas folgas e feriados
Cláusula vigésima quarta – Do banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima quinta – Do intervalo refeição

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sexta – Do controle do registro de horário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPREST × SEAC-PE 2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000511/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do objetivo
Cláusula quarta – Do salário, piso, reajuste, formas e prazos de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula quinta – Do pagamento do 13º salário no retorno das férias
Cláusula sexta – Do vale alimentação / refeição
Cláusula sétima – Do vale transporte / vale combustível e auxílio bicicleta
Cláusula oitava – Da cobertura social do trabalhador
Cláusula nona – Do auxílio - plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima – Do contrato de experiência
Cláusula décima primeira – Da demissão por justa causa
Cláusula décima segunda – Da opcionalidade da homologação
Cláusula décima terceira – Da dispensa do aviso prévio pelo empregador
Cláusula décima quarta – Do empregado substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima quinta – Da transferência
Cláusula décima sexta – Da estabilidade acidentados / portadores doença profissional
Cláusula décima sétima – Da estabilidade por aposentadoria
Cláusula décima oitava – Do fornecimento de água potável
Cláusula décima nona – Do conforto térmico
Cláusula vigésima – Dos assentos conforme nr-17
Cláusula vigésima primeira – Da proibição de guarda de objetos

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sétima – Da licença maternidade
Cláusula vigésima oitava – Das férias proporcionais em pedido de demissão

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima nona – Da obrigatoriedade do fornecimento de equipamento de proteção individual
Cláusula trigésima – Do fornecimento de fardamento
Cláusula trigésima primeira – Dos exames médicos obrigatórios-atestados médico odontológico/oftalmológico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima segunda – Da contribuição negocial e associativa patronal
Cláusula trigésima terceira – Da contribuição associativa laboral
Cláusula trigésima quarta – Da contribuição assistencial / negocial laboral

Disposições Gerais

Cláusula trigésima quinta – Da multa
Cláusula trigésima sexta – Da legitimidade dos sindicatos obreiro e patronal

ANEXO I - ATA AGE DATA-BASE SINDPREST

Cláusula 37

ANEXO II - REL. DE PRESENTES AGE DATA-BASE 2026

Cláusula 38

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