Convenção coletiva de trabalho
SINDAGAPE × SINDECOMS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio atacadista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001154/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Olinda/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDAGAPE × SINDECOMS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDAGAPE × SINDECOMS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais
- Cláusula 15 – Do registro eletrônico de frequência
- Cláusula 16 – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 37 – Transporte para trabalho após as 23 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 38 – “ banco de horas"
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 65 – Abertura de feriados
- Cláusula 75 – Efetivo exercício
- Cláusula 76 – Abertura do comércio aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDAGAPE × SINDECOMS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001154/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio alimentação
- Cláusula 4 – Auxílio-funeral
- Cláusula 10 – Primeira parcela do 13º salário
- Cláusula 22 – Comissionistas - vendas a prazo
- Cláusula 25 – Concessão de vale trasnporte
- Cláusula 29 – Programa de assistência familiar - paf
- Cláusula 30 – Abonos
- Cláusula 41 – Auxílio creche
- Cláusula 42 – Prêmios – Natureza não salarial
- Cláusula 70 – Quebra de caixa
- Cláusula 72 – Horas extras
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Prestação de socorro
- Cláusula 13 – Cipa
- Cláusula 23 – Adcional de insalubridade
- Cláusula 27 – Exames admissionais e demissionais
- Cláusula 28 – Atestados médicos periódicos
- Cláusula 44 – Condições mínimas de higiene e segurança
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Piso salarial
- Cláusula 8 – Serviços gerais
- Cláusula 9 – Piso salarial motorista entregador
- Cláusula 24 – Repouso semanal e feriados do comissionista
- Cláusula 35 – Descontos indevidos
- Cláusula 39 – Substituição não eventual
- Cláusula 40 – Admissão em substituição
- Cláusula 46 – Descontos salariais ou rescisórios
- Cláusula 66 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 67 – Mora salarial
- Cláusula 68 – Adiantamento quinzenal
- Cláusula 69 – Vales e adiantamentos
- Cláusula 71 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Garantia ao emprego da gestante
- Cláusula 12 – Serviço militar
- Cláusula 14 – Garantia à paternidade
- Cláusula 19 – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula 20 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 21 – Descanso e refeições
- Cláusula 26 – Regulamento interno
- Cláusula 31 – Garantia ao emprego após licença-médica
- Cláusula 36 – Empregado em vias de se aposentar
- Cláusula 43 – Adoção de menores
- Cláusula 55 – Empregado transferido
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula 32 – Frequência do dirigente sindical
- Cláusula 56 – Mensalidade associativa
- Cláusula 57 – Taxa negocial patronal
- Cláusula 58 – Contribuição negocial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Divergências e competência
- Cláusula 45 – Autenticidade das normas coletivas
- Cláusula 52 – Multa por descumprimento da obrigação de fazer
Férias e Licenças
- Cláusula 33 – Justificação de faltas
- Cláusula 34 – Afastamento doença e acidente
- Cláusula 47 – Pagamento das férias
- Cláusula 48 – Licença médica
- Cláusula 49 – Interrupção do trabalho
- Cláusula 50 – Frequência empregado estudante
- Cláusula 51 – Ausências justificadas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 53 – Da rescisão do contrato de trabalho/ prazo
- Cláusula 54 – Mora rescisória
- Cláusula 59 – Carta de informações
- Cláusula 60 – Comissão de homologação de rescisão e de conciliação prévia
- Cláusula 61 – Indenização adicional
- Cláusula 62 – Rescisão a pedido
- Cláusula 63 – 13º sal.,férias,ind..adic.,licença mat. e aviso prévio dos comissionista
- Cláusula 64 – Rescisão por falecimento do empregado
- Cláusula 73 – Ctps - admissão e demissão
- Cláusula 74 – Contrato de experiência
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDAGAPE
- SINDAGAPE × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINDAGAPE × SINTCOPE × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 28/02/2027
- SINDTECOM × FECONESTE × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDECOMJG × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDAGAPE × SECRECIFE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 30/07/2027
- SINDEC × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
SINDECOMS
- SINDECOMS: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINDECOMS × SINCOPECAS-PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada