SINCOPE: convenção coletiva 2023/2024Empregados no Comércio de Pato Branco
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000015/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Clevelândia/PR, Coronel Vivida/PR, Itapejara d'Oeste/PR, Mariópolis/PR, Palmas/PR, Pato Branco/PR, São João/PR e Vitorino/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOPE 2023/2024
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 10 – Feriados municipais
- Cláusula 21 – Alteração de horário
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Controle da frequencia ao trabalho
Faltas
- Cláusula 15 – Abono de faltas ao vestibulando
Duração e Horário
- Cláusula 18 – Carga horária de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 25 – Estudantes
Intervalos para Descanso
- Cláusula 31 – Intervalos para lanche
O que mais a convenção SINCOPE 2023/2024 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000015/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Admissão de menores
- Cláusula 4 – Fundo de garantia
- Cláusula 27 – Anotações em carteira de trabalho
- Cláusula 32 – Contrato de experiencia
- Cláusula 42 – Aviso prévio
- Cláusula 47 – Fundamento da despedida
- Cláusula 48 – Rescisão de contrato
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Renegociação
- Cláusula 6 – Abrangência territorial
- Cláusula 9 – Relação anual de informações
- Cláusula 34 – Penalidade
- Cláusula 45 – Aplicação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Adicional noturno
- Cláusula 8 – Adicionais de insalubridade
- Cláusula 23 – Adicionais de horas extras
- Cláusula 24 – Adicional de férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Descontos
- Cláusula 19 – Diferenças salariais
- Cláusula 22 – Reajuste salarial
- Cláusula 26 – Piso salarial
- Cláusula 33 – Compensações
- Cláusula 40 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 41 – Mora salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula 14 – Quadro de avisos
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 51 – Contribuição negocial dos empregados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Gestantes
- Cláusula 17 – Serviço militar
- Cláusula 20 – Garantia de emprego ao aposentado
- Cláusula 28 – Gestantes comissionistas
- Cláusula 29 – Creches
- Cláusula 30 – Assentos
- Cláusula 35 – Conferência de caixa
- Cláusula 36 – Cheques sem fundos
- Cláusula 37 – Quebra de caixa
- Cláusula 38 – Empregado substituto
- Cláusula 39 – Disposições especifícas para comissionistas
Férias e Licenças
- Cláusula 43 – Carnaval
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 44 – Uniforme
- Cláusula 46 – Alimentação
- Cláusula 49 – Atestados
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