Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2028 – Intermunicipal dos Empregados no Comércio… (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 17 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima segunda – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima terceira – Trabalho em dias considerados feriados
Cláusula quadragésima quarta – Ciclo natalino

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Empregados estudantes
Cláusula quadragésima sexta – Reuniões

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima sétima – Compensação de jornada - banco de horas
Cláusula quadragésima oitava – Horário especial – Copa 2026

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de lanche
Cláusula quinquagésima – Intervalo para lanche
Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Controle de jornada
Cláusula quinquagésima terceira – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula quinquagésima quarta – Abono de falta aos estudantes
Cláusula quinquagésima quinta – Abono de falta ao comerciário
Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima sétima – Atraso ao serviço

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima oitava – Local para lanche

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026/2028 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000151/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos pisos salariais
Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
Cláusula quinta – Salário do aprendiz
Cláusula sexta – Da remuneração - descontos - da responsabilidade das vendas a prazo
Cláusula sétima – Mora salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Antecipação do 13º salário
Cláusula nona – Adicional de hora extra
Cláusula décima – Quinquênio e anuênio
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Repouso semanal remunerado
Cláusula décima terceira – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula décima quarta – Cálculos para os comissionistas
Cláusula décima quinta – Diárias de viagem
Cláusula décima sexta – Vale-transporte
Cláusula décima sétima – Projeto saúde do trabalhador
Cláusula décima oitava – Do auxilio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula décima nona – Do plano de saúde
Cláusula vigésima – Auxílio creche
Cláusula vigésima primeira – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Empregados novos admitidos
Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quarta – Documento do empregado
Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho com base no salário de admissão
Cláusula vigésima sexta – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
Cláusula vigésima sétima – Carta de apresentação
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - integração
Cláusula vigésima nona – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima – Indenização adicional devida na despedida antes da data base
Cláusula trigésima primeira – Pagamento do aviso prévio
Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio - lei 12.506
Cláusula trigésima terceira – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula trigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula trigésima quinta – Alterações no contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Uniformes
Cláusula trigésima sétima – Alistamento militar
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória
Cláusula trigésima nona – Empregado substituto
Cláusula quadragésima – Da assistência a acordos coletivos e individuais
Cláusula quadragésima primeira – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima nona – Participação de férias
Cláusula sexagésima – Pagamento das férias
Cláusula sexagésima primeira – Abono de faltas
Cláusula sexagésima segunda – Férias para casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima terceira – Assentos no local de trabalho
Cláusula sexagésima quarta – Eleição dos integrantes da cipa

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quinta – Sindicalização
Cláusula sexagésima sexta – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima sétima – Mensalidade associativa laboral
Cláusula sexagésima oitava – Taxa decorrente da participação do sindicato laboral na negociação coletiva
Cláusula sexagésima nona – Taxa decorrente participação do sindicato patronal na negociação coletiva

Disposições Gerais

Cláusula septagésima – Divergências
Cláusula septagésima primeira – Prorrogação, fiscalização e revisão desta convenção
Cláusula septagésima segunda – Comissão de conciliação prévia
Cláusula septagésima terceira – Legitimidade processual
Cláusula septagésima quarta – Das clausulas econômicas
Cláusula septagésima quinta – Penalidades

ANEXO I - EDITAL

Cláusula 76

ANEXO II - ATA SECERN

Cláusula 77

ANEXO III - LISTA SECERN

Cláusula 78

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