CONTAR × SESTR: convenção coletiva 2025/2026 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT CONTAR × SESTR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Trabalhos em feriados - compensação

Descanso Semanal

Cláusula vigésima nona – Repouso semanal remunerado com base na produção

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Jornada semanal de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho - turno 5x1 e turno fixo 12x36

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Abonos de ausências legais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção CONTAR × SESTR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000499/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Pagamento em caso de doença do empregado
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento e frequência
Cláusula sexta – Horário e local de pagamento
Cláusula sétima – Tabela de tarefas
Cláusula oitava – Salário na doença
Cláusula nona – Multa por atraso de pagamento de salário e de 13º salario
Cláusula décima – Escape

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Hora extra
Cláusula décima segunda – Remuneração de hora excedente, jornada normal de trab.no regime de produção

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Assinatura da carteira profissional
Cláusula décima quarta – Contrato de trabalho
Cláusula décima quinta – Portadores de necessidades especiais - pne
Cláusula décima sexta – Homologações
Cláusula décima sétima – Atraso no pagamento de verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima oitava – Qualificação e aproveitamento de mão de obra
Cláusula décima nona – Ferramentas e equipamentos de proteção no trabalho
Cláusula vigésima – Estabilidade provisoria do acidentado
Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego/aposentadoria
Cláusula vigésima segunda – Falta justificada para o empregado estudante
Cláusula vigésima terceira – Indenização por falecimento ou aposentadoria por invalidez
Cláusula vigésima quarta – Dia do trabalhador rural
Cláusula vigésima quinta – Abrigos
Cláusula vigésima sexta – Transporte
Cláusula vigésima sétima – Prazo de vigência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima terceira – Instalações sanitárias
Cláusula trigésima quarta – Adicional de insalubridade ou periculosidade
Cláusula trigésima quinta – Afastamento remunerado por motivo de internamento hospitalar
Cláusula trigésima sexta – Doença ou parto
Cláusula trigésima sétima – Primeiros socorros
Cláusula trigésima oitava – Serviço especializado em segurança e saúde no trabalho rural - sestr

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Fiscalização
Cláusula quadragésima – Delegado sindical
Cláusula quadragésima primeira – Relação dos funcionarios
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição social mensal
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial
Cláusula quadragésima quarta – Punição
Cláusula quadragésima quinta – Autorização de desconto

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Abrangência territorial
Cláusula quadragésima sétima – Modificação da atividades agrícola
Cláusula quadragésima oitava – Competência
Cláusula quadragésima nona – Disposições gerais
Cláusula quinquagésima – Fiscalização do ipem/inpm com sindicatos
Cláusula quinquagésima primeira – Condições de saúde e sanitárias
Cláusula quinquagésima segunda – Multa por infração
Cláusula quinquagésima terceira – Exclusão do trabalhador rural da cota de aprendizes

ANEXO I - ATA AREZ

Cláusula 54

ANEXO II - ATA BAIA FORMOSA

Cláusula 55

ANEXO III - ATA CEARA MIRIM

Cláusula 56

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