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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2026/2027Sant'Ana do Livramento/RS

Empregados no comercio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS000282/2026 ↗
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Sant'Ana do Livramento/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comercio varejista 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comercio varejista 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio varejista 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Horas extras
  • Cláusula trigésima – Lanche

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Compensação da jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima terceira – Repouso remunerado comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Livro ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Abono para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima sétima – Jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Natal e ano novo
  • Cláusula trigésima nona – Atrasos
  • Cláusula quadragésima – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comercio varejista 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000282/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula sétima – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula oitava – Descontos
  • Cláusula nona – Cálculos para comissionista
  • Cláusula décima – Substituição eventual
  • Cláusula décima primeira – Recibos de salário
  • Cláusula décima segunda – Garantia do piso salarial para o comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Quinquênio
  • Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima sétima – Documento especificando falta grave
  • Cláusula décima oitava – Relação de salários
  • Cláusula décima nona – Homologação de rescisão
  • Cláusula vigésima – Carta de recomendação
  • Cláusula vigésima primeira – Rescisão contratual - exigência de guias
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quarta – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade no emprego para o alistado
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade ao aposentando
  • Cláusula vigésima oitava – Serviço de limpeza

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Remuneração de férias
  • Cláusula quadragésima segunda – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Uniforme
  • Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quinta – Cópia de guias
  • Cláusula quadragésima sexta – Mensalidades
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuições negocial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Trabalho aos feriados
  • Cláusula quinquagésima – Trabalho aos domingos no mês de dezembro de 2026
  • Cláusula quinquagésima primeira – Devolução da ctps
  • Cláusula quinquagésima segunda – Conferência de caixa
  • Cláusula quinquagésima terceira – Anotação das comissões
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cópia do contrato
  • Cláusula quinquagésima quinta – Anotação da função
  • Cláusula quinquagésima sexta – Assentos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Regra de vigência

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 58