Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2026/2027Sant'Ana do Livramento/RS
Empregados no comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS000282/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Sant'Ana do Livramento/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio varejista 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Horas extras
- Cláusula trigésima – Lanche
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Compensação da jornada extraordinária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima terceira – Repouso remunerado comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Livro ponto
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto gestante
- Cláusula trigésima sexta – Abono para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Natal e ano novo
- Cláusula trigésima nona – Atrasos
- Cláusula quadragésima – Cursos e reuniões
O que mais a convenção Empregados no comercio varejista 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000282/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula sexta – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula sétima – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula oitava – Descontos
- Cláusula nona – Cálculos para comissionista
- Cláusula décima – Substituição eventual
- Cláusula décima primeira – Recibos de salário
- Cláusula décima segunda – Garantia do piso salarial para o comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Quinquênio
- Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula décima sétima – Documento especificando falta grave
- Cláusula décima oitava – Relação de salários
- Cláusula décima nona – Homologação de rescisão
- Cláusula vigésima – Carta de recomendação
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão contratual - exigência de guias
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Estagiários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade no emprego para o alistado
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade ao aposentando
- Cláusula vigésima oitava – Serviço de limpeza
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Remuneração de férias
- Cláusula quadragésima segunda – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Uniforme
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Cópia de guias
- Cláusula quadragésima sexta – Mensalidades
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuições negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho aos feriados
- Cláusula quinquagésima – Trabalho aos domingos no mês de dezembro de 2026
- Cláusula quinquagésima primeira – Devolução da ctps
- Cláusula quinquagésima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula quinquagésima terceira – Anotação das comissões
- Cláusula quinquagésima quarta – Cópia do contrato
- Cláusula quinquagésima quinta – Anotação da função
- Cláusula quinquagésima sexta – Assentos
- Cláusula quinquagésima sétima – Regra de vigência
ANEXO I - AGE
- Cláusula 58
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