CCT dos empregados no comercio varejista, com exceção do comércio de… 2025/2026
Empregados no comercio varejista, com exceção do comércio de vendedores ambulantes e da categoria econômica do…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000992/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Livramento
- Sindicato do Comércio Varejista de Sant Ana Livramento
- Abrangência
- Sant'Ana do Livramento/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio varejista, com exceção do comércio de… 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Horas extras
- Cláusula trigésima quarta – Lanche
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Compensação da jornada extraordinária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sétima – Repouso remunerado comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Livro ponto
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de ponto gestante
- Cláusula quadragésima – Abono para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Natal e ano novo
- Cláusula quadragésima terceira – Atrasos
- Cláusula quadragésima quarta – Cursos e reuniões