Empregados em estabelecimentos de saúde: convenção coletiva 2023/2025
Empregados em estabelecimentos de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000654/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Abrangência
Alecrim/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Campina das Missões/RS, Cândido Godói/RS, Crissiumal/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Giruá/RS, Horizontina/RS, Independência/RS, Novo Machado/RS, Porto Lucena/RS… (ver todos)
Alecrim/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Campina das Missões/RS, Cândido Godói/RS, Crissiumal/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Giruá/RS, Horizontina/RS, Independência/RS, Novo Machado/RS, Porto Lucena/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Porto Xavier/RS, Santa Rosa/RS, Santo Cristo/RS, São José do Inhacorá/RS, São Paulo das Missões/RS, Três de Maio/RS, Tucunduva/RS e Tuparendi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em estabelecimentos de saúde 2023/2025
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Faltas
- Cláusula 10 – Abono de falta ao empregado estutante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 20 – Registro de horário
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 24 – Passagem de plantão
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 26 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção Empregados em estabelecimentos de saúde 2023/2025 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000654/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional noturno
- Cláusula 4 – Cálculo do adicional de insalubridade
- Cláusula 6 – Auxílio creche
- Cláusula 12 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 17 – Fornecimento de lanches e refeições
- Cláusula 18 – Auxílio funeral
- Cláusula 29 – Horas extraordinárias
- Cláusula 31 – Área fechada
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Readmissão
- Cláusula 9 – Anotações na ctps
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Da licença remunerada ás mães
- Cláusula 14 – Licença maternidade
- Cláusula 34 – Início do gozo de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Cumprimento da norma regulamentadora nº32
- Cláusula 13 – Exames médicos periódicos
- Cláusula 21 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 27 – Contaminação garantia de emprego tratamento
- Cláusula 37 – Dispensa da autorização prévia do ministério do trabalho para locais e/ou a
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Das penalidades
- Cláusula 22 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 35 – Do quadro de avisos
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Da licençados dirigentes sindicais
- Cláusula 28 – Reuniões periódicas
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial em favor do sindicato patronal
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial ao sindicato proficional
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Pisos salariais
- Cláusula 30 – Multa por atraso no pagamento de salários
- Cláusula 38 – Correção salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Quebra de materiais
- Cláusula 23 – Estabilidade ao aposentado
- Cláusula 36 – Cursos e reunioes obrigatorias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Federacao Hospitais Estab Serviços Saúde Rio Grande Sul
- Enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em…: convenção coletiva 2023/2025 (RS)01/04/2023 a 31/03/2025 · vigência encerrada