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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de São Leopoldo, Portão/RS, RS001701/2026

Empregados no comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS001701/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Abrangência
Portão/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 18 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Redução de jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima nona – Intervalos

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Atrasos

Faltas

  • Cláusula quinquagésima primeira – Repouso remunerado comissionista
  • Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto gestante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima terceira – Jornada do estudante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ponto estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Teletrabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Abono para saque do pis
  • Cláusula quinquagésima sétima – Abono para consulta médica
  • Cláusula quinquagésima oitava – Abono de ponto para diretoria
  • Cláusula quinquagésima nona – Cursos e reuniões
  • Cláusula sexagésima – Lanches
  • Cláusula sexagésima primeira – Livro ponto
  • Cláusula sexagésima segunda – Abono de ponto para concurso
  • Cláusula sexagésima terceira – Horário de natal e ano novo
  • Cláusula sexagésima quarta – Marcação de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001701/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento dos salários em dinheiro
  • Cláusula sexta – Multa
  • Cláusula sétima – Diferenças
  • Cláusula oitava – Igualdade salarial
  • Cláusula nona – Recibos de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Horas extras
  • Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Quinquênio
  • Cláusula décima quinta – Recolhimento do fgts
  • Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima sétima – Cálculos para comissionistas
  • Cláusula décima oitava – Anotação das comissões
  • Cláusula décima nona – Vale transporte
  • Cláusula vigésima – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Empregado novo
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Justa causa
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Alteração de contrato no aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Estagiários ou menores
  • Cláusula vigésima nona – Pagamento das rescisões
  • Cláusula trigésima – Relação de salários de contribuição
  • Cláusula trigésima primeira – Cópia do contrato
  • Cláusula trigésima segunda – Devolução da ctps
  • Cláusula trigésima terceira – Anotação da função
  • Cláusula trigésima quarta – Comprovante de entrega de documentos
  • Cláusula trigésima quinta – Informação de rendimentos
  • Cláusula trigésima sexta – Homologação das rescisões
  • Cláusula trigésima sétima – Salário do substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula quadragésima – Garantia de emprego do aposentando
  • Cláusula quadragésima primeira – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima segunda – Cheques
  • Cláusula quadragésima terceira – Assentos
  • Cláusula quadragésima quarta – Local para refeições
  • Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
  • Cláusula quadragésima sexta – Multa do pis

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima quinta – Pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima sexta – Uniformes
  • Cláusula sexagésima sétima – Eleições das cipas
  • Cláusula sexagésima oitava – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima nona – Acesso do sindicato profissional
  • Cláusula septagésima – Quadro de avisos
  • Cláusula septagésima primeira – Cópia das guias
  • Cláusula septagésima segunda – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula septagésima terceira – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula septagésima quarta – Mensalidades

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quinta – Multa descumprimento do acordo

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 76
Os mesmos sindicatos

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