Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de São Leopoldo, Portão/RS, RS001701/2026
Empregados no comércio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS001701/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Portão/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Redução de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima nona – Intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Atrasos
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Repouso remunerado comissionista
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto gestante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima terceira – Jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ponto estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Teletrabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima sétima – Abono para consulta médica
- Cláusula quinquagésima oitava – Abono de ponto para diretoria
- Cláusula quinquagésima nona – Cursos e reuniões
- Cláusula sexagésima – Lanches
- Cláusula sexagésima primeira – Livro ponto
- Cláusula sexagésima segunda – Abono de ponto para concurso
- Cláusula sexagésima terceira – Horário de natal e ano novo
- Cláusula sexagésima quarta – Marcação de ponto
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001701/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula sexta – Multa
- Cláusula sétima – Diferenças
- Cláusula oitava – Igualdade salarial
- Cláusula nona – Recibos de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula décima quinta – Recolhimento do fgts
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Cálculos para comissionistas
- Cláusula décima oitava – Anotação das comissões
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Empregado novo
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Alteração de contrato no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Estagiários ou menores
- Cláusula vigésima nona – Pagamento das rescisões
- Cláusula trigésima – Relação de salários de contribuição
- Cláusula trigésima primeira – Cópia do contrato
- Cláusula trigésima segunda – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima terceira – Anotação da função
- Cláusula trigésima quarta – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula trigésima quinta – Informação de rendimentos
- Cláusula trigésima sexta – Homologação das rescisões
- Cláusula trigésima sétima – Salário do substituto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima – Garantia de emprego do aposentando
- Cláusula quadragésima primeira – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima segunda – Cheques
- Cláusula quadragésima terceira – Assentos
- Cláusula quadragésima quarta – Local para refeições
- Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
- Cláusula quadragésima sexta – Multa do pis
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quinta – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima sexta – Uniformes
- Cláusula sexagésima sétima – Eleições das cipas
- Cláusula sexagésima oitava – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Acesso do sindicato profissional
- Cláusula septagésima – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima primeira – Cópia das guias
- Cláusula septagésima segunda – Contribuição negocial patronal
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula septagésima quarta – Mensalidades
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quinta – Multa descumprimento do acordo
ANEXO I - AGE
- Cláusula 76
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