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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECRASO × SENALBA/CAX: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional

Vigente

Registro no MTE
RS001905/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Caxias do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECRASO × SENALBA/CAX 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECRASO × SENALBA/CAX 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECRASO × SENALBA/CAX 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas

Faltas

  • Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e/ou odontológicos
  • Cláusula quadragésima quarta – Exames escolares
  • Cláusula quadragésima quinta – Faltas justificadas (diversas)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECRASO × SENALBA/CAX 2026/2027 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001905/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajustamento salarial
  • Cláusula quinta – Proporcionalidade do reajustamento
  • Cláusula sexta – Proibição de compensações
  • Cláusula sétima – Comprovante salarial
  • Cláusula oitava – Prazo e forma de pagamento do salário mensal e inadimplemento
  • Cláusula nona – Empregados com salário misto
  • Cláusula décima – Programa de adolescente aprendiz
  • Cláusula décima primeira – Repouso semanal remunerado dos instrutores
  • Cláusula décima segunda – Descontos em folha de pagamento dos empregados
  • Cláusula décima terceira – Salário substituição
  • Cláusula décima quarta – Salário dos instrutores nos períodos de redução de atividades

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário no auxílio doença
  • Cláusula décima sexta – Cargo em comissão e função gratificada
  • Cláusula décima sétima – Gratificação especial
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras em serviços inadiáveis
  • Cláusula décima nona – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula vigésima – Adicional de insalubridade / periculosidade
  • Cláusula vigésima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima segunda – Refeições
  • Cláusula vigésima terceira – Vale transporte / vale combustível
  • Cláusula vigésima quarta – Plano de saúde
  • Cláusula vigésima quinta – Plano odontológico
  • Cláusula vigésima sexta – Creche para os filhos das empregadas
  • Cláusula vigésima sétima – Concessão de gorjetas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Comunicação de dispensa e salários
  • Cláusula vigésima nona – Pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula trigésima – Prazos de pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula trigésima primeira – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional anterior a data-base
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Contrato de trabalho por prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Planos de cargos e salários
  • Cláusula trigésima sexta – Cursos de aperfeiçoamento
  • Cláusula trigésima sétima – Programa de incentivo ao estudo
  • Cláusula trigésima oitava – Condições adversas do empregador
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade na pré-aposentadoria
  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade no retorno das férias

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Início das férias
  • Cláusula quadragésima sétima – Férias de empregados com menos de 1 ano
  • Cláusula quadragésima oitava – Pagamento das férias dos instrutores
  • Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais anteriormente ao primeiro ano de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Prevenção ao assédio moral e acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Material de trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Exames clínicos na admissão e dispensa
  • Cláusula quinquagésima terceira – Uso obrigatório de uniforme
  • Cláusula quinquagésima quarta – Eleições nas cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acesso as informações sobre a categoria profissional
  • Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Diretores sindicais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima nona – Comissão de representantes
  • Cláusula sexagésima – Contribuição à senalba/caxias
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição ao secraso/rs

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima segunda – Principios gerais de negociação
  • Cláusula sexagésima terceira – Condições da conciliação
  • Cláusula sexagésima quarta – Prorrogação e revisão
  • Cláusula sexagésima quinta – Direitos e deveres

ANEXO I -

  • Cláusula 66
Os mesmos sindicatos

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