STICAP: convenção coletiva 2026/2027 – Indústria Pan Conf Massas Alim Biscoitos…, Pelotas/RS

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT STICAP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sétima – Intervalos intra jornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Registro / horário

Faltas

Cláusula trigésima nona – Abono / estudante
Cláusula quadragésima – Benefícios previdenciários/ falta justificada
Cláusula quadragésima primeira – Abono / falta / médico
Cláusula quadragésima segunda – Abono / falta / morte

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Atrasos
Cláusula quadragésima quarta – Jornada / comunicação

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICAP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002131/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Salário / pagamento
Cláusula sexta – Comprovante / pagamento
Cláusula sétima – Domingos / feriados
Cláusula oitava – Salário/ substituto
Cláusula nona – Salário /substituto na dispensa sem justa causa
Cláusula décima – Autorização / descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Gratificação / adiantamento
Cláusula décima segunda – Hora extra
Cláusula décima terceira – Quinqüênio
Cláusula décima quarta – Tempo de serviço / prêmio
Cláusula décima quinta – Plano educacional para empregado e dependente
Cláusula décima sexta – Auxílio / funeral
Cláusula décima sétima – Fornecimento / pão

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Contrato de trabalho
Cláusula décima nona – Contrato de experiência / prazo mínimo
Cláusula vigésima – Contrato de experiência / transformação
Cláusula vigésima primeira – Anotação / ctps
Cláusula vigésima segunda – Retenção / ctps
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio / dispensa
Cláusula vigésima quarta – Recibo / quitação
Cláusula vigésima quinta – Notificação /justa causa
Cláusula vigésima sexta – Pagamento / rescisões
Cláusula vigésima sétima – Homologação de rescisões
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio / redução de jornada
Cláusula vigésima nona – Contrato / suspensão
Cláusula trigésima – Demissão / data-base

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Estabilidade / gestante
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade / acidentado
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade / aposentadoria
Cláusula trigésima quarta – Amamentação
Cláusula trigésima quinta – Assistência / jurídica

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Férias / gozo

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Armários
Cláusula quadragésima sétima – Chuveiro / água quente
Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
Cláusula quadragésima nona – Cipa / eleições
Cláusula quinquagésima – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima primeira – Atestado / gestante
Cláusula quinquagésima segunda – Cat / cópia

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima terceira – Hora-extra / assembléia
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial - trabalhadores
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Quadro / avisos
Cláusula quinquagésima sétima – Multa
Cláusula quinquagésima oitava – Revisão

ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - PARTE 1

Cláusula 59

ANEXO II - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - PARTE 2

Cláusula 60

ANEXO III - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - PARTE 3

Cláusula 61

ANEXO IV - ATA ASSEMBLÉIA - SINDIPPEL

Cláusula 62

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