STICAP × SINDOCOPEL: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias de doces e conservas alimentícias
Vigente
- Registro no MTE
- RS002645/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Capão do Leão/RS, Morro Redondo/RS e Pelotas/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT STICAP × SINDOCOPEL 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Horas extras em dias de assembléias
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Adoção do regime de compensação
- Cláusula trigésima sétima – Compensação do sábado
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo para lanche/café
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Registro mecanico
O que mais a convenção STICAP × SINDOCOPEL 2026/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002645/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Contrato por prazo determinado / verbas
- Cláusula nona – Salário do substituto
- Cláusula décima – Salário do substituto na dispensa sem justa causa
- Cláusula décima primeira – Indenização dos dias 31
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adiantamento da gratificação natalina
- Cláusula décima terceira – Gratificação natalina/ gozo de benefício previdenciário
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula décima sexta – Gratificação por tempo de serviço
- Cláusula décima sétima – Tempo de serviço / prêmio
- Cláusula décima oitava – Plano educacional para empregado e/ou dependente
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência / prazo mínimo
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência / transformação
- Cláusula vigésima terceira – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima quarta – Retenção da ctps
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de safra / prorrogação
- Cláusula vigésima sexta – Recibo de quitação
- Cláusula vigésima sétima – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Demissão véspera da data-base
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio proporcional
- Cláusula trigésima – Aviso prévio / dispensa
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio / redução da jornada
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência / suspensão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade ao retorno de férias
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Férias/ inicio do período de gozo
- Cláusula quadragésima primeira – Empregada gestante / falta
- Cláusula quadragésima segunda – Abono ponto do estudante
- Cláusula quadragésima terceira – Pis/ falta justificada
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para internação de filho
- Cláusula quadragésima quinta – Abono falta / morte
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Refeições / liberação
- Cláusula quadragésima sétima – Aquecedores para refeição
- Cláusula quadragésima oitava – Equipamento de proteção e segurança
- Cláusula quadragésima nona – Cipas : convocação de eleições
- Cláusula quinquagésima – Cipas : fiscalização das eleições
- Cláusula quinquagésima primeira – Cipas: penalidades
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima quarta – Cópia da cat
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sexta – Cópia da rais
- Cláusula quinquagésima sétima – Relação nominal de empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição previdenciaria
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Multa
ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - PARTE 1
- Cláusula 60
ANEXO II - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - PARTE 2
- Cláusula 61
ANEXO III - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - PARTE 3
- Cláusula 62
ANEXO IV - ATA ASSEMBLÉIA - SINDOCOPEL
- Cláusula 63
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