Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Novo Hamburgo, Dois Irmãos/RS e Estância Velha/RS e Ivoti/RS
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002807/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Dois Irmãos/RS, Estância Velha/RS e Ivoti/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Descanso Semanal
- Cláusula 11 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula 14 – Trabalho dos comissionados
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 19 – Jornada de trabalho do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 24 – Trabalho no dia de eleição
- Cláusula 40 – Abono de ponto para internação de filho
- Cláusula 41 – Atrasos ao serviço
- Cláusula 42 – Lanches
- Cláusula 43 – Marcação de ponto
- Cláusula 50 – Cursos e reuniões
- Cláusula 51 – Abono de ponto para o saque do pis
Duração e Horário
- Cláusula 39 – Horário de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 45 – Compensação de horário
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002807/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 18 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 20 – Igualdade salarial
- Cláusula 21 – Salário do substituto
- Cláusula 28 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 29 – Pagamento dos salários e rescisões
- Cláusula 30 – Multa pelo atraso do pagamento do 13º salário
- Cláusula 31 – Diferenças
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Hora extra do comissionista
- Cláusula 5 – Adicional de horas extras
- Cláusula 6 – Horas extras na conferência de caixa
- Cláusula 7 – Quinquênio
- Cláusula 8 – 13º salário, férias, rescisórias e salário maternidade do comissionista
- Cláusula 34 – Auxílio creche
- Cláusula 37 – Anotação das comissões
- Cláusula 38 – Estorno de comissões
- Cláusula 46 – Quebra de caixa
- Cláusula 47 – Conferência de caixa
- Cláusula 48 – Balanços e inventários
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Impossibilidade de alteração do contrato de trabalho no aviso prévio
- Cláusula 10 – Redução na jornada no aviso prévio
- Cláusula 13 – Estagiários
- Cláusula 16 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 17 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 49 – Duração do contrato de experiência
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Cópias das guias
- Cláusula 22 – Contribuição negocial/assistencial sindicato profissional
- Cláusula 23 – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 25 – Fornecimento de documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Maquilagem
- Cláusula 32 – Cheques
- Cláusula 44 – Estabilidade do aposentado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Uniformes
- Cláusula 33 – Atestados médicos
- Cláusula 35 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 36 – Local para refeições
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