Convenção coletiva de trabalho
Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2025/2026Federacao dos Empregados no Comércio de…
Empregados no comercio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002856/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Aratiba/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Rio Azul/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Campinas do Sul/RS, Cruzaltense/RS, Erval Grande/RS, Gaurama/RS, Itatiba do Sul/RS, Jacutinga/RS… (ver todos)
Aratiba/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Rio Azul/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Campinas do Sul/RS, Cruzaltense/RS, Erval Grande/RS, Gaurama/RS, Itatiba do Sul/RS, Jacutinga/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariano Moro/RS, Paulo Bento/RS, Ponte Preta/RS, Quatro Irmãos/RS, São Valentim/RS, Severiano de Almeida/RS, Três Arroios/RS e Viadutos/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT dos empregados no comercio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio varejista 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula 15 – Abono de ponto para empregada gestante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 14 – Abono empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 23 – Livro ou cartão ponto
Duração e Horário
- Cláusula 26 – Balanços e inventários
- Cláusula 37 – Feiras, natal e fim de ano
Compensação de Jornada
- Cláusula 42 – Regime de compensação horária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 50 – Cursos e reuniões
- Cláusula 51 – Lanches
- Cláusula 52 – Atrasos ao serviço e prêmio assiduidade
- Cláusula 61 – Abono para saque do pis
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Empregados no comercio varejista 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002856/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento das diferenças
- Cláusula 10 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 27 – Igualdade salarial
- Cláusula 28 – Salário do sucessor
- Cláusula 39 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 40 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 41 – Descontos autorizados
- Cláusula 44 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 45 – Recibos salariais
- Cláusula 46 – Fgts
- Cláusula 55 – Pagamento de salários
- Cláusula 63 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 66 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Justa causa
- Cláusula 5 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 17 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 18 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 19 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 20 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 22 – Estagiários
- Cláusula 32 – Rsc
- Cláusula 33 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 34 – Conferência de caixa
- Cláusula 35 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 57 – Contrato de experiência
- Cláusula 58 – Anotação das comissões
- Cláusula 59 – Contrato de trabalho
- Cláusula 60 – Anotação da função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Garantia de emprego do representante da fecosul
- Cláusula 29 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 30 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 31 – Devolução da ctps
- Cláusula 36 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 49 – Maquilagem
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Atestados de doença
- Cláusula 24 – Uniformes
- Cláusula 54 – Assentos
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 62 – Contribuição negocial/ assistencial dos empregados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 12 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 16 – Quebra de caixa
- Cláusula 21 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 43 – Divulgação do plr
- Cláusula 53 – Auxílio creche
- Cláusula 56 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 64 – Quinqüênio
- Cláusula 65 – Vale transporte
- Cláusula 67 – Adicional de horas extras
Disposições Gerais
- Cláusula 25 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Férias e Licenças
- Cláusula 38 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 47 – Férias
- Cláusula 48 – Férias proporcionais
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