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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICOMSUL: convenção coletiva 2026/2027Ind da Construção Civil no Estado do R G S, São Borja/RS

Trabalhadores nas indústrias da construção civil

Vigente

Registro no MTE
RS002959/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
São Borja/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICOMSUL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICOMSUL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT STICOMSUL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima quarta – Aviso prévio e a jornada diária

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Carnaval: compensação.
  • Cláusula quadragésima sexta – Acordos de compensação horária.
  • Cláusula quadragésima sétima – Compensação semanal de horas.
  • Cláusula quadragésima oitava – Compensação anual de horas – Banco de horas.

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Marcação do ponto.
  • Cláusula quinquagésima – Intervalos intrajornada.
  • Cláusula quinquagésima primeira – Sistema alternativo eletrônico para marcação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula quinquagésima segunda – Prazo para apresentação de atestados.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima terceira – Exames escolares.
  • Cláusula quinquagésima quarta – Retirada do pis.
  • Cláusula quinquagésima quinta – Regime 12x36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICOMSUL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002959/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Tarefeiros - normas para reajuste.
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários: horário destinado.
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários com cheques.
  • Cláusula oitava – Alteração na frequência do pagamento de salários – Condições.
  • Cláusula nona – Tarefeiros - média de salários: hipótese
  • Cláusula décima – Tarefeiros: retiradas semanais.
  • Cláusula décima primeira – Descontos diversos: condições.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Gratificação natalina.
  • Cláusula décima terceira – Gratificação natalina – Cálculo.
  • Cláusula décima quarta – Jornada extraordinária
  • Cláusula décima quinta – Base de cálculo do adicional de insalubridade.
  • Cláusula décima sexta – Tarefeiros com atividade em jaú ou andaime
  • Cláusula décima sétima – Prêmio assiduidade
  • Cláusula décima oitava – Auxílio educação.
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima – Fornecimento de lanche: hipóteses
  • Cláusula vigésima primeira – Taxa de ferramentas
  • Cláusula vigésima segunda – Kit bebê / kit mãe

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Documentos do contrato de trabalho.
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão contratual de menor
  • Cláusula vigésima quinta – Fornecimento das relações de salário de contribuição - rsc.
  • Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos demissionais.
  • Cláusula vigésima sétima – Homologação das rescisões contratuais.
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio e o novo emprego.
  • Cláusula vigésima nona – Subempreiteiros.
  • Cláusula trigésima – Tarefeiros - lista de tarefas.
  • Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência inferior a 15 dias.
  • Cláusula trigésima segunda – Passagem de retorno.
  • Cláusula trigésima terceira – Permanência no alojamento.
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio e a tranferência de local de trabalho.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Transferência de local de trabalho.
  • Cláusula trigésima sexta – Armário ou caixa para ferramentas
  • Cláusula trigésima sétima – Empregada gestante.
  • Cláusula trigésima oitava – Período de amamentação.
  • Cláusula trigésima nona – Aposentadoria.
  • Cláusula quadragésima – Ordem preferencial dos atestados
  • Cláusula quadragésima primeira – Uso do aparelho celular
  • Cláusula quadragésima segunda – Refeitórios e sanitários
  • Cláusula quadragésima terceira – Desconto do vale-transporte

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Início das férias.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sétima – Uso obrigatório de e.p.i’s.
  • Cláusula quinquagésima oitava – Vestimentas do trabalhador.
  • Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos: anotações
  • Cláusula sexagésima – Engenheiro de segurança.
  • Cláusula sexagésima primeira – Material de primeiros socorros.
  • Cláusula sexagésima segunda – Serviço médico-odontológico volante.
  • Cláusula sexagésima terceira – Acidente do trabalho: responsabilidades.

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quarta – Fiscalização da presente convenção.
  • Cláusula sexagésima quinta – Comprovação dos recolhimentos
  • Cláusula sexagésima sexta – Descontos e anotações na ctps
  • Cláusula sexagésima sétima – Das contribuições previstas na presente convenção coletiva de trabalho.
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial patronal.
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial laboral
  • Cláusula septagésima – Gr’s e re’s - contribuição sindical.
  • Cláusula septagésima primeira – Quitação anual de contrato
  • Cláusula septagésima segunda – Quadro de aviso.

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima terceira – Comissão paritária
  • Cláusula septagésima quarta – Disposições gerais sobre a abrangência.
  • Cláusula septagésima quinta – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção.
  • Cláusula septagésima sexta – Vigência e eficácia
  • Cláusula septagésima sétima – Princípio da comutatividade
  • Cláusula septagésima oitava – Categorias
  • Cláusula septagésima nona – Pagamento das diferenças salariais

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL

  • Cláusula 80

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA ECONÔMICA

  • Cláusula 81
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