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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio: convenção coletiva 2024/2025Empreg Comércio de Sto Antonio Patrulha, RS003085/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003085/2024 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2025
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Arroio do Sal/RS, Capão da Canoa/RS, Cidreira/RS, Imbé/RS, Maquiné/RS, Morrinhos do Sul/RS, Osório/RS, Riozinho/RS, Rolante/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, Terra de Areia/RS, Torres/RS, Tramandaí/RS, Três Cachoeiras/RS, Três Forquilhas/RS e Xangri-lá/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT dos empregados no comércio 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sexta – Horário de natal e fim de ano

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para repouso e alimentação

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Compensação da jornada extraordinária

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima nona – Repouso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quinquagésima primeira – Abono empregado estudante
  • Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto para saque do pis
  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima quarta – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima sétima – Teletrabalho
  • Cláusula quinquagésima oitava – Do trabalho em feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio 2024/2025 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003085/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sexta – Diferenças
  • Cláusula sétima – Salários em sextas feiras
  • Cláusula oitava – Compensações
  • Cláusula nona – Igualdade salarial
  • Cláusula décima – Descontos autorizados
  • Cláusula décima primeira – Pagamento de salários
  • Cláusula décima segunda – Salário do sucessor
  • Cláusula décima terceira – Recibos salariais
  • Cláusula décima quarta – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima sétima – Bônus do comerciário
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima nona – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula vigésima – Balanços e inventários
  • Cláusula vigésima primeira – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula vigésima segunda – Quinquenio
  • Cláusula vigésima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Justa causa
  • Cláusula vigésima sétima – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima oitava – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima nona – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima terceira – Estagiários
  • Cláusula trigésima quarta – Rsc
  • Cláusula trigésima quinta – Anotação das comissões
  • Cláusula trigésima sexta – Contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Devolução da ctps
  • Cláusula trigésima oitava – Anotação da função

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula quadragésima primeira – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima segunda – Cheques sem cobertura
  • Cláusula quadragésima terceira – Assentos
  • Cláusula quadragésima quarta – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula quadragésima quinta – Comprovante de recebimento de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima nona – Férias
  • Cláusula sexagésima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula sexagésima primeira – Férias proporcionais
  • Cláusula sexagésima segunda – Férias e rescisórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima terceira – Lanches
  • Cláusula sexagésima quarta – Uniformes
  • Cláusula sexagésima quinta – Maquiagem
  • Cláusula sexagésima sexta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sétima – Quadro mural
  • Cláusula sexagésima oitava – Guias de pagamento de contribuição sindical
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
  • Cláusula septagésima – Contribuição negocial/assistencial do sindicato patronal
  • Cláusula septagésima primeira – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula septagésima segunda – Relação de admitidos e demitidos
  • Cláusula septagésima terceira – Divulgação do plr
  • Cláusula septagésima quarta – Validade dos acordos coletivos de travalho

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quinta – Descumprimento das cláusulas da convenção

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 76
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