Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de…: convenção coletiva 2025/2026Intermunicipal do Comércio Varejista de…
Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003249/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Agudo/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Faxinal do Soturno/RS, Formigueiro/RS, Itaara/RS, Jari/RS, Júlio de Castilhos/RS, Quevedos/RS, Restinga Sêca/RS, Santa Maria/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, São Borja/RS, São Martinho da Serra/RS, São Pedro do Sul/RS e Toropi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Fechamento do caixa
- Cláusula vigésima sexta – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação de jornada
- Cláusula vigésima oitava – Jornada 12 x 36
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalos
Faltas
- Cláusula trigésima – Estudantes - abono de faltas
- Cláusula trigésima primeira – Ausências justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Repouso remunerado - domingos
- Cláusula trigésima terceira – Feriados
- Cláusula trigésima quarta – Do teletrabalho iniciado durante pandemia covid-19
O que mais a convenção Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003249/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Descontos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula oitava – Quinquênio
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima – Adicional de férias por tempo de serviço
- Cláusula décima primeira – Programas de participação em lucros e resultados
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Ajuda combustível
- Cláusula décima quarta – Plano de saúde
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida
- Cláusula décima sétima – Convênio farmácia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio - dispensa
- Cláusula décima nona – Indenização especial
- Cláusula vigésima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Parcelas incontroversas na rescisão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade aposentando
- Cláusula vigésima terceira – Bicos automáticos
- Cláusula vigésima quarta – Vedação do "self service"
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Uniformes e epis
- Cláusula trigésima sétima – Capacitação dos trabalhadores com risco de exposição ocupacional ao benzeno
- Cláusula trigésima oitava – Exames médicos semestrais
- Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima – Fornecimento obrigatório do ppp
- Cláusula quadragésima primeira – Comunicação de acidentes de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima terceira – Delegados sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Liberação dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Relação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Disposições sobre abrangência
- Cláusula quinquagésima – Anotação na ctps
- Cláusula quinquagésima primeira – Recibos salariais
- Cláusula quinquagésima segunda – Cheques
- Cláusula quinquagésima terceira – Dos cartões de crédito e débito
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Do foro competente
- Cláusula quinquagésima sexta – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Prorrogação da convenção
ANEXO I - ATA
- Cláusula 58
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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