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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de…: convenção coletiva 2025/2026Intermunicipal do Comércio Varejista de…

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003249/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Agudo/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Faxinal do Soturno/RS, Formigueiro/RS, Itaara/RS, Jari/RS, Júlio de Castilhos/RS, Quevedos/RS, Restinga Sêca/RS, Santa Maria/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, São Borja/RS, São Martinho da Serra/RS, São Pedro do Sul/RS e Toropi/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Fechamento do caixa
  • Cláusula vigésima sexta – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Compensação de jornada
  • Cláusula vigésima oitava – Jornada 12 x 36

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima nona – Intervalos

Faltas

  • Cláusula trigésima – Estudantes - abono de faltas
  • Cláusula trigésima primeira – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Repouso remunerado - domingos
  • Cláusula trigésima terceira – Feriados
  • Cláusula trigésima quarta – Do teletrabalho iniciado durante pandemia covid-19
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003249/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças salariais
  • Cláusula sexta – Descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula oitava – Quinquênio
  • Cláusula nona – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima – Adicional de férias por tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Programas de participação em lucros e resultados
  • Cláusula décima segunda – Cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Ajuda combustível
  • Cláusula décima quarta – Plano de saúde
  • Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Seguro de vida
  • Cláusula décima sétima – Convênio farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Aviso prévio - dispensa
  • Cláusula décima nona – Indenização especial
  • Cláusula vigésima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima primeira – Parcelas incontroversas na rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade aposentando
  • Cláusula vigésima terceira – Bicos automáticos
  • Cláusula vigésima quarta – Vedação do "self service"

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Uniformes e epis
  • Cláusula trigésima sétima – Capacitação dos trabalhadores com risco de exposição ocupacional ao benzeno
  • Cláusula trigésima oitava – Exames médicos semestrais
  • Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima – Fornecimento obrigatório do ppp
  • Cláusula quadragésima primeira – Comunicação de acidentes de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima terceira – Delegados sindicais
  • Cláusula quadragésima quarta – Liberação dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Relação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Disposições sobre abrangência
  • Cláusula quinquagésima – Anotação na ctps
  • Cláusula quinquagésima primeira – Recibos salariais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Cheques
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dos cartões de crédito e débito
  • Cláusula quinquagésima quarta – Multa
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do foro competente
  • Cláusula quinquagésima sexta – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Prorrogação da convenção

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 58