SINFRETURS: convenção coletiva 2024/2025Camaquã/RS e Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS
Trabalhadores em empresas de transporte de passageiros por fretamento
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003538/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Camaquã/RS, Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINFRETURS 2024/2025
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Controle da Jornada
- Cláusula 3 – Posse do veículo
- Cláusula 4 – Registro da jornada
- Cláusula 5 – Escala de serviços
Intervalos para Descanso
- Cláusula 12 – Descanso dois motoristas no mesmo veículo
- Cláusula 19 – Intervalo intrajornada
- Cláusula 21 – Intervalo interjornada
Descanso Semanal
- Cláusula 13 – Folgas
- Cláusula 14 – Domingos e feriados
O que mais a convenção SINFRETURS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003538/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Alcance da convenção
- Cláusula 7 – Regime de trabalho - período calamidade pública rs
- Cláusula 8 – Do banco de horas especial - período de calamidade pública rs
- Cláusula 24 – Da concessão de férias coletivas - período de calamidade pública rs
- Cláusula 25 – Valores espontaneamente concedidos no período de calamidade
- Cláusula 26 – Validação de ajustes realizados até então - período calamidade pública rs
- Cláusula 40 – Da antecipação de férias individuais - periodo de calamidade pública rs
- Cláusula 41 – Do pagamento das férias - período de calamidade pública rs
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Documentos
- Cláusula 10 – Habilitação apreendida
- Cláusula 18 – Trabalho em dupla
- Cláusula 43 – As funções e responsabilidades do motorista
- Cláusula 44 – Multas
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Mensalidades
- Cláusula 30 – Manutenção da entidade
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 34 – Quadro de avisos
- Cláusula 35 – Assistência sindical
- Cláusula 36 – Convênios
- Cláusula 37 – Seguro de vida
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 23 – Descontos
- Cláusula 32 – Reajuste salarial
- Cláusula 38 – Adiantamento salarial
- Cláusula 39 – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Cesta básica
- Cláusula 17 – Vale alimentação
- Cláusula 22 – Integração das horas extras no 13º salário e férias
- Cláusula 27 – Alimentação e hospedagem
- Cláusula 28 – Plano de saúde
- Cláusula 33 – Integração de horas extras nos repousos
- Cláusula 42 – Vale transporte
Férias e Licenças
- Cláusula 20 – Pagamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 29 – Atestados médicos
- Cláusula 45 – Uniformes
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