CCT dos empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos 2025/2026
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004985/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados no Comércio de São Fc de Assis
- Sindicato do com Varej de Prod Farmaceuticos no Est Rgs
- Abrangência
- Jaguari/RS, São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 12 – Auxílio e abono empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 15 – Livro ou cartão ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 46 – Intervalos
Duração e Horário
- Cláusula 48 – Balanços e inventários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 58 – Abono para saque do pis
- Cláusula 59 – Cursos e reuniões
- Cláusula 60 – Lanches
Descanso Semanal
- Cláusula 62 – Repouso semanal remunerado