SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS
Empregados no comércio atacadista de álcool de bebidas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004986/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaguari/RS, São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 7 – Abono empregado etudante
Duração e Horário
- Cláusula 15 – Balanço e inventários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 20 – Cursos e reuniões
- Cláusula 21 – Lanches
Compensação de Jornada
- Cláusula 43 – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula 45 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 46 – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula 47 – Livro ou cartão ponto
O que mais a convenção SICABEGE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004986/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Uniforme
- Cláusula 8 – Assentos
- Cláusula 33 – Atestado médico
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Multa pelo descomprimento de obrigação de fazer
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Adicional insalubridade
- Cláusula 6 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 17 – 13º salário dos comission istas
- Cláusula 26 – Adicional de horas extras
- Cláusula 27 – Adicional horas extras do comissionista
- Cláusula 31 – Quebra de caixa
- Cláusula 44 – Auxilio creche
- Cláusula 49 – Triênio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Cheques sem coberturas
- Cláusula 16 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 25 – Reajuste salarial
- Cláusula 30 – Pagamento das diferenças
- Cláusula 38 – Salário sucessor
- Cláusula 39 – Pagamento dos salários
- Cláusula 40 – Salários em sexta-feira
- Cláusula 41 – Recibos salariais
- Cláusula 42 – Descontos salariais
- Cláusula 48 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 50 – Desconto do repouso remunerado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 11 – Anotação do aviso prévio
- Cláusula 12 – Rsc
- Cláusula 13 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 18 – Obtenção do novo emprego
- Cláusula 19 – Contrato de experiência
- Cláusula 22 – Conferência de caixa
- Cláusula 23 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 28 – Anotações das comissões
- Cláusula 29 – Anotação da função
- Cláusula 32 – Justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Estabilidade gestante
- Cláusula 36 – Comprovante de recebimento de documentos
Relações Sindicais
- Cláusula 24 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 34 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 35 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 37 – Férias e rescisórias dos comissionistas
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