SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027Passo Fundo/RS
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral
Vigente
- Registro no MTE
- RS001184/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Passo Fundo/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Regime especial de horário
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula vigésima terceira – Regime de comensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Controle de horário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quinta – Estudante / encerramento da jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Lanche
- Cláusula vigésima sétima – Atrasos
O que mais a convenção SICABEGE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001184/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças
- Cláusula sexta – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula sétima – Empregado novo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gratificação natalina e férias do comissionado
- Cláusula nona – Quinquenio
- Cláusula décima – Auxílio caixa
- Cláusula décima primeira – Extorno de comissões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Anotação da função na ctps
- Cláusula décima terceira – Contratos de experiência
- Cláusula décima quarta – Anotação do horário durante o aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio / alterações contratuais
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio / fixação das horas de dispensa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Assentos
- Cláusula décima nona – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima – Cópias dos recibos de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Contribuição negocial profissional
- Cláusula trigésima – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Prevalência da convenção coletiva
ANEXO I - ATA AGE LABORAL
- Cláusula 32
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