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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores que exercem suas atividades nas indústrias de óleos…: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores que exercem suas atividades nas indústrias de óleos alimentícios

Vigente

Registro no MTE
RS005362/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Alvorada/RS, Barra do Ribeiro/RS, Cachoeirinha/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Dois Irmãos/RS, Eldorado do Sul/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Glorinha/RS, Gramado/RS, Gravataí/RS… (ver todos)

Alvorada/RS, Barra do Ribeiro/RS, Cachoeirinha/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Dois Irmãos/RS, Eldorado do Sul/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Glorinha/RS, Gramado/RS, Gravataí/RS, Guaíba/RS, Igrejinha/RS, Ivoti/RS, Lindolfo Collor/RS, Mariana Pimentel/RS, Morro Reuter/RS, Nova Hartz/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Hamburgo/RS, Parobé/RS, Picada Café/RS, Porto Alegre/RS, Santa Maria do Herval/RS, São Francisco de Paula/RS, São Leopoldo/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Sertão Santana/RS, Taquara/RS, Três Coroas/RS e Viamão/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores que exercem suas atividades nas indústrias de óleos… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores que exercem suas atividades nas indústrias de óleos… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Horas "in itinere"
  • Cláusula vigésima sexta – Fechamento antecipado do cartão ponto

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Regime de compensação

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Controle da jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Registro informatizado de ponto
  • Cláusula trigésima – Dispensa de registro de ponto nos intervalos

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Justificativa da falta por doença
  • Cláusula trigésima segunda – Abono de falta do estudante
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores que exercem suas atividades nas indústrias de óleos… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005362/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Compensação de antecipações salariais
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sétima – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salarial
  • Cláusula nona – 13º salário no benefício previdenciário
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Horas trabalhadas no repouso
  • Cláusula décima segunda – Quinquênio
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Fornecimento de refeição
  • Cláusula décima quinta – Auxílio escolar
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima oitava – Salário utilidade e/ou "in natura"

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima – Indenização adicional / dispensa antes da data-base
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia ao aposentando
  • Cláusula vigésima quarta – Comunicação de justa causa

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de epi / uniforme
  • Cláusula trigésima quinta – Tempo despendido para a troca de uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Dispensa de diretores sindicais
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Casos omissos
  • Cláusula quadragésima – Solução de divergências
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa por violação
  • Cláusula quadragésima segunda – Revisão
  • Cláusula quadragésima terceira – Legislação superveniente
  • Cláusula quadragésima quarta – Afixação de cópias
  • Cláusula quadragésima quinta – Forma

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 46