Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026Cruz Alta/RS e Fortaleza dos Valos/RS
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005364/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Cruz Alta/RS e Fortaleza dos Valos/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 13 – Horário do vigia ou ronda
- Cláusula 14 – Atrasos ao serviço
Intervalos para Descanso
- Cláusula 21 – Intervalos no cpd
Controle da Jornada
- Cláusula 38 – Controle de horário de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 44 – Jornada do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 46 – Cursos e reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula 47 – Compensação da jornada extraordinária
- Cláusula 48 – Balanços e inventários
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005364/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional de hora extra
- Cláusula 5 – Quinquênios
- Cláusula 7 – Abono para saque do pis
- Cláusula 23 – Quebra de caixa
- Cláusula 24 – Prêmio dia do comerciário
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 22 – Comprovante de pagamento salarial
- Cláusula 27 – Diferenças
- Cláusula 30 – Cálculo para os comissionistas
- Cláusula 43 – Piso salarial mínimo
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Multa pelo descumprimento da convenção coletiva
- Cláusula 34 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 35 – Falecimento de avó ou avô sogro ou sogra de genro ou nora
- Cláusula 36 – Do funcionamento do comércio no mês de dezembro de 2025
- Cláusula 37 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 15 – Uniformes
- Cláusula 16 – Conferência de caixa
- Cláusula 17 – Empregados novos
- Cláusula 18 – Devolução da ctps
- Cláusula 19 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 20 – Uso de computador e telefone celular
- Cláusula 31 – Qualificação profissional
- Cláusula 42 – Estabilidade gestante
- Cláusula 45 – Estabilidade do empregado aposentando
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 10 – Anotação da função
- Cláusula 11 – Contrato de trabalho
- Cláusula 12 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 25 – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais
- Cláusula 39 – Interrupção do av iso prévio
- Cláusula 40 – Redução da jornada durante o aviso previo
- Cláusula 41 – Alteração de condições no aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 26 – Falta justificada
- Cláusula 33 – Assentos
Relações Sindicais
- Cláusula 28 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 29 – Contribuição negocial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 32 – Férias proporcionais
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