SECA: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Alegrete, Alegrete/RS

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima – Domingos e feriados

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima segunda – Cômputo dos intervalos na jornada diária
Cláusula quadragésima terceira – Livro ponto ou cartões mecanizados

Faltas

Cláusula quadragésima quarta – Cursos e reuniões

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima quinta – Abono de ponto ao estudante
Cláusula quadragésima sexta – Abono de ponto à gestante
Cláusula quadragésima sétima – Abono de ponto para levar filho ao médico

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005556/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos profissionais
Cláusula quarta – Remuneração de office-boys, limpeza e menor aprendiz
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Reajuste proporcional
Cláusula sétima – Compensações
Cláusula oitava – Adiantamento salarial
Cláusula nona – Pagamento das diferenças
Cláusula décima – Recibo de pagamento
Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima segunda – Quebra de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Horas extraordinárias
Cláusula décima quarta – Quinquênio
Cláusula décima quinta – Adicional noturno
Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima sétima – Cálculos para comissionistas
Cláusula décima oitava – Anotações das comissões na ctps
Cláusula décima nona – Pagamentos das comissões
Cláusula vigésima – Anotação das comissões na ctps
Cláusula vigésima primeira – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula vigésima segunda – Auxílio transporte
Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Devolução da ctps
Cláusula vigésima sexta – Registro na ctps
Cláusula vigésima sétima – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Uniformes
Cláusula vigésima nona – Maquilagem
Cláusula trigésima – Aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula trigésima segunda – Empregados de pequenas empresas optantes do simples nacional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima terceira – Anotação da função na ctps
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade mãe
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para o alistando
Cláusula trigésima sexta – Aposentando
Cláusula trigésima sétima – Conferência de caixa
Cláusula trigésima oitava – Impossibilidade de descontos de cheques
Cláusula trigésima nona – Local para refeições

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Quadro mural
Cláusula quinquagésima – Abono do ponto à diretoria do sindicato
Cláusula quinquagésima primeira – Desconto da mensalidade sindical
Cláusula quinquagésima segunda – Encaminhamentos de guias
Cláusula quinquagésima terceira – Desconto assistencial/negocial
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Do foro legal
Cláusula quinquagésima sétima – Multa

ANEXO I - ATA SINDICATO LABORAL

Cláusula 58

Os mesmos sindicatos

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