SITICAT: convenção coletiva 2026/2027Nacional da Indústria de Alimentação Animal
Trabalhadores nas indústrias de rações balanceadas
Vigente
- Registro no MTE
- SC001262/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Garopaba/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Laguna/SC, Paulo Lopes/SC, Rio Fortuna/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Bonifácio/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC e Tubarão/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SITICAT 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima – Compensaçao de horarios e feriados
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Controle de jornada
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do ponto nos intervalos
- Cláusula vigésima terceira – Redução de intervalo para descanso e refeição
- Cláusula vigésima quarta – Conferência do cartão ponto
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Modalidade de teletrabalho
O que mais a convenção SITICAT 2026/2027 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001262/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Admissões após a data-base
- Cláusula sexta – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula sétima – Salário substituto
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima – Cartão multibenefícios
- Cláusula décima primeira – Cesta de alimentos
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Quitação das verbas rescisórias
- Cláusula décima quinta – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima sexta – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Equipamentos de segurança, uniformes e ferramentas essenciais do trabalho
- Cláusula décima nona – Garantias especiais de emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Exames médicos e laboratoriais
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Sindicalização
- Cláusula vigésima nona – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima segunda – Relações de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Revisão
- Cláusula trigésima quarta – Foro
- Cláusula trigésima quinta – Autorização para assinatura eletrônica
ANEXO I - ATA ASEMBLEIA TUBARÃO
- Cláusula 36
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