Empregados no comércio varejista excluindo a categoria econômica do…: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista excluindo a categoria econômica do… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 4 – Jornada normal de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 21 – Abono de falta aos pais
Cláusula 22 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 23 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora:
Cláusula 26 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
Cláusula 27 – Horário de trabalho de segunda a domingo
Cláusula 28 – Jornadas especiais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 45 – Prorrogação de horário do empregado estudante — vedação

Compensação de Jornada

Cláusula 59 – Compensação de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista excluindo a categoria econômica do… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000147/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho
Cláusula 7 – Aviso prévio especial
Cláusula 8 – Aviso prévio
Cláusula 24 – Contrato de experiência:
Cláusula 25 – Documentos — recebimento pela empresa
Cláusula 35 – Indenização por dispensa
Cláusula 36 – Despesas para rescisão contratual:
Cláusula 37 – Mão de obra terceirizada na empresa:
Cláusula 60 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 61 – Novo emprego — dispensa do aviso prévio

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 10 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 16 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01 de setembro de 2024
Cláusula 17 – Compensação
Cláusula 18 – Regime especial de piso salarial — repis — adesão
Cláusula 29 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
Cláusula 42 – Pisos salariais:
Cláusula 43 – Garantia do comissionista:
Cláusula 44 – Garantia de remuneração mínima
Cláusula 48 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido:
Cláusula 49 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 50 – Garantia na admissão
Cláusula 51 – Salário do substituto
Cláusula 52 – Pagamento dos salários por meio de cheques ou depósito bancário:
Cláusula 55 – Adiantamento de salário (vale):
Cláusula 56 – Trabalho em feriados
Cláusula 57 – Cheques devolvidos
Cláusula 62 – Piso do jovem aprendiz

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 19 – Remuneração das horas extras dos comissionistas
Cláusula 20 – Remuneração de horas extras
Cláusula 34 – Dia do comerciário
Cláusula 38 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados — plr
Cláusula 39 – Auxílio funeral
Cláusula 41 – Regulamentação do vale refeição facultativo (vr), já existente nesta data e

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – Assistência jurídica
Cláusula 33 – Estabilidades temporárias:
Cláusula 40 – Diárias
Cláusula 58 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Exames médicos
Cláusula 12 – Higiene, medicina e segurança do trabalho
Cláusula 14 – Atividades insalubres:
Cláusula 32 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 46 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

Cláusula 13 – Acordos coletivos
Cláusula 15 – Fixação de outras condições:
Cláusula 47 – Multa

Relações Sindicais

Cláusula 30 – Contribuição assistencial/associativa dos empregados
Cláusula 31 – Contribuição anual de representação/assistencial e/ou contribuição de

Férias e Licenças

Cláusula 53 – Início das férias
Cláusula 54 – Coincidência das férias com época do casamento

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