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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMERCIO × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de pet shops

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000466/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMERCIO × SINDPETSHOP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMERCIO × SINDPETSHOP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO × SINDPETSHOP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 11 – Falecimento de genitor, irmão(â), sogro(a) genro ou nora
  • Cláusula 21 – Abono de falta à mãe trabalhadora
  • Cláusula 22 – Abono de falta ao trabalhador estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 26 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 51 – Fica autorizada durante a vigência desta cct
  • Cláusula 54 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 55 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 56 – Jornadas especiais de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 59 – Compensação de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCIO × SINDPETSHOP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000466/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Aplicabilidade
  • Cláusula 30 – Renovação
  • Cláusula 39 – Relações homoafetivas/união estável
  • Cláusula 41 – Foro competente
  • Cláusula 46 – Da mesa de negociação permanente
  • Cláusula 47 – Pense - programa especial de novidades e sugestões nas empresas
  • Cláusula 48 – Câmara de mediação, conciliação e arbitragem
  • Cláusula 49 – Da convalidação dos acordos individuais em face do estado de emerg
  • Cláusula 50 – Da prorrogação das medidas emergenciais
  • Cláusula 68 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Compensação
  • Cláusula 5 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 6 – Cálc e integ das comiss dos trab que lidam trato de anim dom verba sal e in
  • Cláusula 7 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 8 – Garantia na admissão
  • Cláusula 9 – Salário substituição
  • Cláusula 12 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 13 – Diferenças salariais
  • Cláusula 14 – Piso salarial no período de experiência
  • Cláusula 31 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 40 – Rem do rep semanal dos trab que lidam no trato de animais dom comissionista
  • Cláusula 57 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 60 – Autorização de desconto
  • Cláusula 61 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
  • Cláusula 62 – Reajuste salarial
  • Cláusula 63 – Salários de adm reduzido com autorização - empresas com até 12 (doze) empr
  • Cláusula 64 – Pisos salariais de adm da categ - empr com mais de 12 (doze) empr jorn 220h
  • Cláusula 72 – Prazo de pagt das comissões dos trab que lidam no trato de animais doméstic

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Suspensão do contrato de experiência por afastamento
  • Cláusula 33 – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula 37 – Aviso prévio
  • Cláusula 38 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Conduta antissindical
  • Cláusula 16 – Sindicalização
  • Cláusula 17 – Certidão negativa de débitos
  • Cláusula 18 – Das cláusulas adesivas
  • Cláusula 19 – Acordos coletivos
  • Cláusula 20 – Comunicação prévia
  • Cláusula 27 – Programa especial para trabalho para menores
  • Cláusula 28 – Comunicação de empregados demitidos e admitidos
  • Cláusula 73 – Contribuição assitencial do sindicato dos empregados
  • Cláusula 74 – Contribuição assistencial patronal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula retributiva pela não oposição
  • Cláusula 24 – Convênio – Farmácia
  • Cláusula 35 – Auxílio-funeral
  • Cláusula 36 – Café da manhã
  • Cláusula 44 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 52 – Cálc das horas extras dos trab que lidam no trato de animais dom comissista
  • Cláusula 53 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 65 – Adiantamento do 13º salário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula 34 – Contrato de experiência
  • Cláusula 42 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 43 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 45 – Assistência jurídica
  • Cláusula 58 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 66 – Estabilidade após o retorno do afastamento por doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 29 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
  • Cláusula 32 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 67 – Fornecimento de uniformes

Férias e Licenças

  • Cláusula 69 – Férias
  • Cláusula 70 – Férias em dezembro
  • Cláusula 71 – Coincidência das férias com casamento
Os mesmos sindicatos

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