Trabalhadores nas indústrias de extração de calcário para uso agrícola: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de extração de calcário para uso agrícola 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 5 – Ausências justificadas

Descanso Semanal

Cláusula 8 – Desconto do dsr

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 28 – Abono de faltas do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 30 – Concessões
Cláusula 31 – Banco de horas
Cláusula 32 – Interrupção do trabalho
Cláusula 33 – Marcação de cartão de ponto no horário das refeições

Compensação de Jornada

Cláusula 44 – Compensação de jornada

Controle da Jornada

Cláusula 45 – Dias pontes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de extração de calcário para uso agrícola 2023/2024 trata

Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000489/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

Cláusula 3 – Férias coletivas e individuais
Cláusula 57 – Mãe adotante
Cláusula 72 – Licença para acompanhante enfermo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Material escolar
Cláusula 10 – Adicional noturno
Cláusula 18 – Cesta básica
Cláusula 19 – Auxílio funeral
Cláusula 24 – Partipação nos lucros/resultados
Cláusula 38 – 13º salário
Cláusula 39 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 62 – Convênio médico
Cláusula 63 – Complementação de auxilio doença previdenciário
Cláusula 65 – Fgts
Cláusula 66 – Adicional por tempo de serviço
Cláusula 67 – Vale transporte
Cláusula 68 – Greve nos transportes
Cláusula 70 – Indenização por aposentadoria
Cláusula 71 – Auxílio creche
Cláusula 76 – Adicional de periculosidade e insalubridade
Cláusula 81 – Auxílio por filho excepcional
Cláusula 83 – Horas extras
Cláusula 84 – Integração de horas extras

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Garantia ao empregado enfermo
Cláusula 17 – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula 20 – Salário ao substituto
Cláusula 22 – Garantia salarial
Cláusula 23 – Promoção do trabalhador
Cláusula 25 – Empregada gestante
Cláusula 26 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula 43 – Garantia de emprego ou de indenização ao empregado em vias de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Aviso prévio
Cláusula 11 – Mão de obra de terceiros
Cláusula 21 – Admissão de trabalhadoras
Cláusula 42 – Contratação de empregados com moléstia profissional
Cláusula 52 – Pagamentos de verbas rescisórias
Cláusula 53 – Assistência sindical
Cláusula 54 – Carta aviso de dispensa
Cláusula 55 – Carta de referência
Cláusula 56 – Extrato de fgts
Cláusula 77 – Período experimental
Cláusula 78 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 79 – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula 80 – Empregados admitidos após a data-base

Disposições Gerais

Cláusula 9 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 12 – Do cumprimento da convenção
Cláusula 13 – Multa
Cláusula 27 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula 58 – Juízo competente

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 14 – Atraso de pagamento
Cláusula 15 – Alteração na política salarial
Cláusula 36 – Salário normativo
Cláusula 37 – Salário da mulher
Cláusula 59 – Forma de pagamento dos salários
Cláusula 60 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 61 – Compensações
Cláusula 82 – Correção salarial

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Eleições sindicais
Cláusula 40 – Remessa de cópia da guia e relatório de desconto
Cláusula 41 – Mensalidades devidas ao sindicato
Cláusula 48 – Abono de faltas para atuação sindical
Cláusula 49 – Contribuição assistencial de empregados
Cláusula 50 – Contribuição negocial/retributiva
Cláusula 51 – Contribuição assistencial de empresas não associadas
Cláusula 69 – Quadro de avisos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 29 – Fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (epi’s)
Cláusula 34 – Prevenção de acidentes – Treinamento
Cláusula 35 – Prevenção de acidentes - informação aos trabalhadores por ocasião da admiss
Cláusula 46 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 47 – Primeiros socorros
Cláusula 64 – Desjejum
Cláusula 73 – Refeitório
Cláusula 74 – Água potável
Cláusula 75 – Sanitários

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