Trabalhadores nas- indústrias de mármores, granitos e pedras…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas- indústrias de mármores, granitos e pedras… 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima – Acordos de compensação
Cláusula quadragésima primeira – Café / intervalos
Cláusula quadragésima segunda – Troca de feriado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
Cláusula quadragésima quarta – Ausência justificada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima quinta – Menor aprendiz
Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada
Cláusula quadragésima oitava – Proibição de jornada excessiva

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas- indústrias de mármores, granitos e pedras… 2024/2026 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000608/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/10/2024 a 30/09/2025
Vigência da cláusula: 01/10/2024 a 30/09/2025
Vigência da cláusula: 01/10/2024 a 30/09/2025
Vigência da cláusula: 01/10/2024 a 30/09/2025
Cláusula sétima – Garantia salarial
Cláusula oitava – Salário substituição
Vigência da cláusula: 01/10/2024 a 30/09/2025
Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
Cláusula décima primeira – Atraso no pagamento
Cláusula décima segunda – Integração da hora extra
Cláusula décima terceira – Dia de pagamentos e adiantamento de salário (vale)
Cláusula décima quarta – Erro no pagamento
Cláusula décima quinta – Pagamento dos salários por via bancária

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Quinquênio
Cláusula décima oitava – Adicional noturno
Cláusula décima nona – Abono por aposentadoria
Cláusula vigésima – Participação nos resultados
Cláusula vigésima primeira – Diária para serviços externos
Cláusula vigésima segunda – Vale refeição ou vale alimentação
Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
Cláusula vigésima quarta – Auxílio escola
Cláusula vigésima quinta – Convênio médico
Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida
Cláusula vigésima sétima – Complementação salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
Cláusula vigésima nona – Testes práticos
Cláusula trigésima – Admissão
Cláusula trigésima primeira – Homologações
Cláusula trigésima segunda – Carta de referência
Cláusula trigésima terceira – Comunicação de dispensa
Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
Cláusula trigésima quinta – Promoção e anotação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Garantia à gestante
Cláusula trigésima sétima – Serviço militar
Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego e salário afastado por doença ou acidente de trabalho
Cláusula trigésima nona – Empregados em via de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima – Direito da mulher
Cláusula quinquagésima primeira – Condições sanitárias
Cláusula quinquagésima segunda – Água potável
Cláusula quinquagésima terceira – Segurança e medicina do trabalho – Eliminação de poeira
Cláusula quinquagésima quarta – Epi’s
Cláusula quinquagésima quinta – Fardamentos e ferramentas
Cláusula quinquagésima sexta – Cipas
Cláusula quinquagésima sétima – Exames médicos periódicos e demissionais
Cláusula quinquagésima oitava – Declarações atestados médicos/odontológicos
Cláusula quinquagésima nona – Medidas de proteção
Cláusula sexagésima – Segurança do trabalho – Movimentação e armazenagem
Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de protetor solar
Cláusula sexagésima segunda – Prevenção de choque elétrico

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima terceira – Acesso do dirigente sindical
Cláusula sexagésima quarta – Licença remunerada a diretores sindicais
Cláusula sexagésima quinta – Declaração do e-social / cópia da rais
Cláusula sexagésima sexta – Mensalidades de associados
Vigência da cláusula: 01/10/2024 a 30/09/2025
Vigência da cláusula: 01/10/2024 a 30/09/2025
Cláusula sexagésima nona – Extrato do fgts
Cláusula septagésima – Quadro de avisos
Cláusula septagésima primeira – Formulários previdência social
Cláusula septagésima segunda – Comissão paritária
Cláusula septagésima terceira – Serviços médicos próprios ou credenciados
Cláusula septagésima quarta – Programa de formação e qualificação profissional
Cláusula septagésima quinta – Mudança de endereço
Cláusula septagésima sexta – Comissões de conciliação prévia
Cláusula septagésima sétima – Medidas de proteção a categoria economica e profissional

Disposições Gerais

Cláusula septagésima oitava – Multa
Cláusula septagésima nona – Competência e ação de cumprimento
Cláusula octagésima – Dia do marmorista

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINDBARRETOS

Cláusula 81

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