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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOVAPE × SECOL: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio varejista em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000844/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Alto Alegre/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Guaiçara/SP, Penápolis/SP e Promissão/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOVAPE × SECOL 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOVAPE × SECOL 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SICOVAPE × SECOL 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 11 – Falecimento de sogro e sogra, genro ou nora
  • Cláusula 12 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 13 – Abono à mãe e ao pai comerciário
  • Cláusula 14 – Abono de falta ao comerciario estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 19 – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula 20 – Jornada especiais de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 35 – Trabalho em feriados - cláusula por adesão
  • Cláusula 40 – Compensação de horário de trabalho - banco de horas - por adesão
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOVAPE × SECOL 2023/2024 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000844/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Plano odontologico e com telemedicina
  • Cláusula 8 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 9 – Assistência juridica
  • Cláusula 26 – Auxilio funeral
  • Cláusula 39 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 41 – Dia do comerciario

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Pisos salariais
  • Cláusula 5 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Reajuste salarial prop dos emp admitidos entre 1/09/2022 - 31/08/2023
  • Cláusula 7 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 17 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 18 – Adiantemento salarial (vale)
  • Cláusula 28 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 42 – Regime especial de pisos simplificado - repis 2023/2024 - adesão

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Vedação de alteração contratual durante o aviso previo
  • Cláusula 15 – Contrato de experiência

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Comunicação prévia
  • Cláusula 27 – Principio da unicidade sindical
  • Cláusula 29 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 36 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 37 – Contribuição assistencial patronal

Férias e Licenças

  • Cláusula 21 – Coincidencia das férias com época do casamento
  • Cláusula 22 – Inicio das férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Acordos coletivos
  • Cláusula 31 – Multa
  • Cláusula 32 – Multa para os sindicatos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Garantia do futuro aposentado
  • Cláusula 25 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 33 – Estabilidade do emprego em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 34 – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 30 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 38 – Atestados médicos e odontológicos
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