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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT dos empregados em empresas de gêneros em geral que atuam no setor do… 2024/2025

Empregados em empresas de gêneros em geral que atuam no setor do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005750/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Sindicatos
  • Sindicato do Comércio Varejista de Matao
  • Sindicato do Comércio Varejista de Penapolis (SICOVAPE)
  • Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba
  • Sind com Varej Mat Eletr e Aparel Eletrod no Est de Sp (SINCOEL)
  • Sindicato do Comércio Varejista de Braganca Paulista
  • Sindicato do com Varej de Carnes Frescas do Estado de S
  • Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana e Região - Sincovam
  • Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga
  • Sindicato do Comércio Varejista de Andradina
  • Sindicato do Comércio Varejista de Marília
  • Sindicato do Comércio Varejista de Mirassol
  • Sindicato do Comércio Varejista de Itarare
  • Seedesp-sind dos Empreg Cond em Emp Dis Gen Ali Rem Jorn Rev Gas Mat Esc Pcs Acess Veic Mat Const Suc Mat P Rec Loc Prest Serv Veic do Est de Sp
  • Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO-SP)
  • Sindicato dos Lojistas do Comércio de Campinas e Região
  • Sind Come Varej Peças Acessorios Veículos Est São Paulo (SINCOPE)
  • Sind dos Repre Comerci e das Emp de Repre Comerc Es Sp
  • Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Itu e Região - Sincomercio
  • Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu - Sincomercio Botucatu e Região
  • Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Rio Claro
  • Sind com Varejista Produtos Farmaceut no Est São Paulo (SINCOFARMA)
  • Sindicato com Var de Veicautomotores Usados Est S Paulo
  • Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara
  • Sincovaga Sind. do Com.var. de Gen.alim. de Mercados Arm.merc. Emp. Mercadinho, Quit. Frut. Sac. Lat. Minimercados, Supermercados, Hipermercados
  • Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos e Máquinas de Terraplenagem e Construção Civil do Estado de São Paulo - Selemat
  • Sindicato do Comércio Varejista de Catanduva
  • Sindicato do Comércio Varejista de Osvaldo Cruz
  • Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (SINCOVARP)
  • Sindicato do Comércio Varejista de Limeira
  • Sindicato do Comércio Varejista de Lucelia (SINCOVAL)
  • Sindicato das Empr de Gar e Estacionamentos do Est Sp
  • Sindicato do Comércio Varejista do Município de Ituverava (SINCOVAMI)
  • Sindicato do Comércio Varejista D São José do Rio Preto
  • Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Pneumaticos no Estado de São Paulo - Sicop
  • Sindicato do Comércio Varejista de Itapira
  • Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região
  • Sindicato do Comércio Varejista de Sertaozinho
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Aspásia/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Boituva/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borborema/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capela do Alto/SP, Capivari/SP, Caraguatatuba/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Castilho/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em empresas de gêneros em geral que atuam no setor do… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 7 – Jornadas de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 9 – Dias-pontes
  • Cláusula 49 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
  • Cláusula 50 – Semana espanhola

Controle da Jornada

  • Cláusula 12 – Trabalho no dia 1º de maio
  • Cláusula 13 – Trabalho em feriados - prêmio
  • Cláusula 14 – Trabalho aos domingos e feriados - exceção
  • Cláusula 15 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 16 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 41 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 23 – Dia do motorista (abono)
  • Cláusula 31 – Abono de falta
  • Cláusula 32 – Abono de falta ao empregado estudante
  • Cláusula 33 – Abono de falta à mãe ou pai motorista
  • Cláusula 34 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 51 – Intervalo para alimentação e descanso
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