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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de…: convenção coletiva 2025/2026Empr Ag Aut com em Empr Ass Per Inf e Pesq…, SP009214/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009214/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP… (ver todos)

Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Artur Nogueira/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bananal/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Turvo/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cafelândia/SP, Campinas/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Capivari/SP, Castilho/SP, Charqueada/SP, Clementina/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Coroados/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cruzália/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernando Prestes/SP, Fernandópolis/SP, Fernão/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Florínea/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gália/SP, Garça/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Getulina/SP, Glicério/SP, Guaimbê/SP, Guaraçaí/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guaratinguetá/SP, Guarujá/SP, Guzolândia/SP, Herculândia/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Ibaté/SP, Ibirarema/SP, Ibiti…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação do horário de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Dias-pontes

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao empregado estudante
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009214/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 1º/05/2024 até 31/07/2025
  • Cláusula sexta – Diferenças salariais
  • Cláusula sétima – Compensação
  • Cláusula oitava – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula nona – Salários compostos
  • Cláusula décima – Adiantamento quinzenal (vale)
  • Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Auxílio refeição/alimentação
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula décima nona – Carta de referência
  • Cláusula vigésima – Assistência médica aos desempregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – União homoafetiva - reconhecimento de direitos
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego ao alistado
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao afastado pela previdência
  • Cláusula vigésima quinta – Empregados prestando serviços fora do município sede da empresa
  • Cláusula vigésima sexta – Reembolso de despesas
  • Cláusula vigésima sétima – Documentos recebidos pela empresa
  • Cláusula vigésima oitava – Preenchimento de formulários
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade após o retorno das férias

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quarta – Das férias
  • Cláusula trigésima quinta – Férias coletivas em dezembro
  • Cláusula trigésima sexta – Licença maternidade
  • Cláusula trigésima sétima – Licença maternidade para a mãe adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Uniformes
  • Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e/ou odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição para custeio da representação sindical e das negoc. coletivas
  • Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Beneficiários
  • Cláusula quadragésima quarta – Multa
  • Cláusula quadragésima quinta – Celebração conjunta de acordos coletivos

ANEXO I - ATA AMERICANA

  • Cláusula 46

ANEXO II - ATA ARAÇATUBA

  • Cláusula 47

ANEXO III - ATA ARARAQUARA

  • Cláusula 48

ANEXO IV - ATA CAMPINAS

  • Cláusula 49

ANEXO V - ATA MARÍLIA

  • Cláusula 50

ANEXO VI - ATA SANTO ANDRÉ

  • Cláusula 51

ANEXO VII - ATA SANTOS

  • Cláusula 52

ANEXO VIII - ATA TAUBATÉ

  • Cláusula 53
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