SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Limeira (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAGA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 2 – Vigias – Facultatividade de adoção de jornada diferenciada
Cláusula 38 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais - trabalho em fe
Cláusula 39 – Trabalho aos domingos - facultado

Descanso Semanal

Cláusula 20 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas

Compensação de Jornada

Cláusula 37 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 40 – Abono de falta à mãe comerciária ou ao responsável legal
Cláusula 41 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 42 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005981/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 3 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Salários normativos
Cláusula 5 – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula 6 – Salário do substituto
Cláusula 7 – Garantia do comissionista
Cláusula 10 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 11 – Reajustamento
Cláusula 12 – Reajustamento dos empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2024 a
Cláusula 13 – Compensação
Cláusula 14 – Comprovantes de pagamentos de salários
Cláusula 15 – Pagamento dos salários por meio de cheque
Cláusula 16 – Cheques devolvidos
Cláusula 17 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 18 – Atraso no pagamento de salário, 13º salário e férias
Cláusula 21 – Verbas remuneratórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 19 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Cláusula 22 – Dia do comerciário
Cláusula 23 – Remuneração de horas extras
Cláusula 24 – Auxílio-alimentação/assiduidade

Disposições Gerais

Cláusula 9 – Multa
Cláusula 50 – Documentos - recebimento pelas empresas
Cláusula 51 – Assistência jurídica
Cláusula 52 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 25 – Contrato de experiência
Cláusula 26 – Garantia na admissão
Cláusula 27 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 28 – Homologação – Assistência sindical
Cláusula 29 – Indenização por dispensa
Cláusula 30 – Aviso prévio especial
Cláusula 31 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 32 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 33 – Estabilidade da gestante
Cláusula 34 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
Cláusula 35 – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 36 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 43 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 46 – Fornecimento de uniformes

Férias e Licenças

Cláusula 44 – Ínicio das férias
Cláusula 45 – Coincidência das férias com época do casamento

Relações Sindicais

Cláusula 47 – Dirigente sindical – Ausências justificadas
Cláusula 48 – Contribuição assistencial dos empregados comerciários
Cláusula 49 – Cota negocial empresarial

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