SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026Boituva/SP e Cabreúva/SP
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000438/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Boituva/SP e Cabreúva/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 6 – Trabalho intermitente
- Cláusula 15 – Calendário de trabalho dos comerciários em datas especiais
- Cláusula 16 – Trabalho aos feriados
- Cláusula 17 – Jornadas trabalho
Faltas
- Cláusula 20 – Abono de falta à mãe e ao pai comerciário
- Cláusula 21 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 22 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Descanso Semanal
- Cláusula 26 – Dsr - descanso semanal remunerado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 48 – Reuniões obrigatórias
Compensação de Jornada
- Cláusula 49 – Compensação de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 63 – Trabalho aos domingos
O que mais a convenção SINCOVAGA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000438/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Cooperativas de trabalho
- Cláusula 4 – Estagiários e aprendizes
- Cláusula 5 – Cargo de confiança (art. 62 - ii)
- Cláusula 23 – Indenização por dispensa
- Cláusula 24 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 25 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 33 – Aviso prévio especial
- Cláusula 54 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 55 – Carta de referência
- Cláusula 56 – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho
- Cláusula 70 – Garantia na admissão
- Cláusula 71 – Contrato de experiência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 8 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
- Cláusula 9 – Compensação
- Cláusula 10 – Reajuste diferenciado
- Cláusula 18 – Pisos salariais nas empresas de pequeno porte - epp
- Cláusula 19 – Pisos salariais nas microempresas – Me
- Cláusula 27 – Pisos salariais
- Cláusula 28 – Regime especial de pisos salariais – Repis
- Cláusula 43 – Salário do substituto
- Cláusula 46 – Cheques devolvidos
- Cláusula 51 – Comprovante de pagamento dos salários
- Cláusula 52 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 62 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 12 – Programa de participação nos resultados – Ppr
- Cláusula 31 – Pagamento de quebra de caixa
- Cláusula 32 – Dia do comerciário
- Cláusula 34 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 44 – Seguro de vida - amparo familiar
- Cláusula 53 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
- Cláusula 69 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 13 – Garantia do emprego a gestante
- Cláusula 14 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 39 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 45 – Garantia de emprego após retorno das férias
- Cláusula 47 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Início das férias
- Cláusula 30 – Coincidência das férias com época do casamento
- Cláusula 40 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 35 – Dirigente sindical – Faltas justificadas
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial empresarial
- Cláusula 38 – Contribuição associativa dos empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 41 – Fornecimento de uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 42 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 50 – Convocação de empresas
- Cláusula 57 – Acordos coletivos
- Cláusula 58 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula 59 – Caracterização de grupo econômico
- Cláusula 60 – Termo de quitação anual
- Cláusula 61 – Da vigência
- Cláusula 64 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 65 – Assistência jurídica
- Cláusula 66 – Documentos – Recebimento pela empresa
- Cláusula 67 – Fixação de outras condições
- Cláusula 68 – Comissões de conciliação prévia
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