SECOG × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026
A(s) categoria(s) empregados no comércio varegista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003714/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP e Santa Isabel/SP , com abrangência territorial em Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP e Santa Isabel/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECOG × SINCOVAGA 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada normal de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula quadragésima nona – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho aos domingos
- Cláusula quinquagésima segunda – Trabalho em feriados
O que mais a convenção SECOG × SINCOVAGA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003714/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários de admissão
- Cláusula quarta – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
- Cláusula quinta – Garantia do comissionista
- Cláusula sexta – Do empacotador no comércio varejista de alimentos
- Cláusula sétima – Reajuste salarial
- Cláusula oitava – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/10/2024 até 30/09/2025
- Cláusula nona – Compensação
- Cláusula décima – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula décima primeira – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula décima segunda – Comprovante de pagamentos dos salários
- Cláusula décima terceira – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
- Cláusula décima quarta – Salário substituição
- Cláusula décima quinta – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula décima sexta – Cheques devolvidos
- Cláusula décima sétima – Autorização de desconto
- Cláusula décima oitava – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula décima nona – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula vigésima – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula vigésima primeira – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula vigésima segunda – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula vigésima terceira – Gratificação – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima quarta – Cesta natalina
- Cláusula vigésima quinta – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula vigésima sexta – Remuneração de horas extras
- Cláusula vigésima sétima – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de refeição
- Cláusula vigésima nona – Assistência médica
- Cláusula trigésima – Auxílio funeral
- Cláusula trigésima primeira – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima segunda – Termo de assistência à rescisão contratual
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula trigésima quarta – Menores aprendizes
- Cláusula trigésima quinta – Estagiários
- Cláusula trigésima sexta – Falta de registro em ctps
- Cláusula trigésima sétima – Documentos – Recebimento pelas empresas
- Cláusula trigésima oitava – Despesas para rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula quadragésima – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula quadragésima primeira – Garantia de emprego - retorno do auxílio doença
- Cláusula quadragésima segunda – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia de emprego - retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima terceira – Férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Coincidência das férias com casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial/assistencial empresarial
- Cláusula quinquagésima nona – Sindicalização
- Cláusula sexagésima – Grupo econômico – Caracterização
- Cláusula sexagésima primeira – Conduta antissindical
- Cláusula sexagésima segunda – Comunicação prévia
- Cláusula sexagésima terceira – Representação sindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Acordos coletivos
- Cláusula sexagésima quinta – Fixação de outras vantagens
- Cláusula sexagésima sexta – Foro competente
- Cláusula sexagésima sétima – Multa
- Cláusula sexagésima oitava – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula sexagésima nona – Assistência jurídica
- Cláusula septagésima – Beneficio exclusivo aos empregados sindicalizados e/ou contribuintes do sis
ANEXO I - 03.08.2025_ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL_SINCOMERCIÁRIOS
- Cláusula 71
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- SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Boituva/SP e Cabreúva/SP01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
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