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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOG × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026

A(s) categoria(s) empregados no comércio varegista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003714/2026 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Abrangência
Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP e Santa Isabel/SP , com abrangência territorial em Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP e Santa Isabel/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOG × SINCOVAGA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOG × SINCOVAGA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECOG × SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Jornada normal de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula quadragésima nona – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
  • Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho aos domingos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Trabalho em feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOG × SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003714/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários de admissão
  • Cláusula quarta – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
  • Cláusula quinta – Garantia do comissionista
  • Cláusula sexta – Do empacotador no comércio varejista de alimentos
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial
  • Cláusula oitava – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/10/2024 até 30/09/2025
  • Cláusula nona – Compensação
  • Cláusula décima – Prazos de apuração e pagamento de comissões
  • Cláusula décima primeira – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula décima segunda – Comprovante de pagamentos dos salários
  • Cláusula décima terceira – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
  • Cláusula décima quarta – Salário substituição
  • Cláusula décima quinta – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Cheques devolvidos
  • Cláusula décima sétima – Autorização de desconto
  • Cláusula décima oitava – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula décima nona – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula vigésima – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula vigésima primeira – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula vigésima segunda – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula vigésima terceira – Gratificação – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima quarta – Cesta natalina
  • Cláusula vigésima quinta – Cálculo das horas extras dos comissionistas
  • Cláusula vigésima sexta – Remuneração de horas extras
  • Cláusula vigésima sétima – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de refeição
  • Cláusula vigésima nona – Assistência médica
  • Cláusula trigésima – Auxílio funeral
  • Cláusula trigésima primeira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima segunda – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula trigésima quarta – Menores aprendizes
  • Cláusula trigésima quinta – Estagiários
  • Cláusula trigésima sexta – Falta de registro em ctps
  • Cláusula trigésima sétima – Documentos – Recebimento pelas empresas
  • Cláusula trigésima oitava – Despesas para rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula quadragésima primeira – Garantia de emprego - retorno do auxílio doença
  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula quadragésima terceira – Garantia de emprego - retorno das férias

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Férias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial/assistencial empresarial
  • Cláusula quinquagésima nona – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima – Grupo econômico – Caracterização
  • Cláusula sexagésima primeira – Conduta antissindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Comunicação prévia
  • Cláusula sexagésima terceira – Representação sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima quinta – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula sexagésima sexta – Foro competente
  • Cláusula sexagésima sétima – Multa
  • Cláusula sexagésima oitava – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula sexagésima nona – Assistência jurídica
  • Cláusula septagésima – Beneficio exclusivo aos empregados sindicalizados e/ou contribuintes do sis

ANEXO I - 03.08.2025_ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL_SINCOMERCIÁRIOS

  • Cláusula 71
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção