SINCOVAGA × SECCOR: convenção coletiva 2025/2026 (SP) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA × SECCOR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Jornada normal de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Controle de frequência

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula trigésima quarta – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula trigésima quinta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Trabalho aos domingos
Cláusula trigésima sétima – Trabalho em feriados
Cláusula trigésima oitava – Dia 1º de maio - dia do trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA × SECCOR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002109/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário de admissão
Cláusula quarta – Do empacotador no comércio varejista de alimentos
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Reajuste dos empregados admitidos de 01/09/2024 até 31/08/2025
Cláusula sétima – Compensação
Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
Cláusula nona – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula décima – Autorização de desconto
Cláusula décima primeira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula décima segunda – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Indenização de quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Vale compra - assiduidade
Cláusula décima quinta – Café da manhã
Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras
Cláusula décima sétima – Garantia de emprego - retorno do auxílio doença
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Termo de assistência à rescisão contratual
Cláusula vigésima – Dispensa posterior a data base
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Cláusula vigésima segunda – Aprendizes
Cláusula vigésima terceira – Ausência de registr em ctps
Cláusula vigésima quarta – Do registro do comerciário em ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula vigésima oitava – Cheques devolvidos
Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego - retorno das férias

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Férias
Cláusula quadragésima – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de uniformes
Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima terceira – Proteção ao emprego do portador do vírus hiv

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Sindicalização
Cláusula quadragésima quinta – Incentivo a sindicalização
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição dos comerciários
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial empresarial
Cláusula quadragésima oitava – Conduta antisindical
Cláusula quadragésima nona – Comunicação prévia

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Foro competente
Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula quinquagésima segunda – Sobre a vigência
Cláusula quinquagésima terceira – Assistência juridica
Cláusula quinquagésima quarta – Multa
Cláusula quinquagésima quinta – Práticas antidiscriminatórias
Cláusula quinquagésima sexta – Cesta natalina
Cláusula quinquagésima sétima – Acordos coletivos
Cláusula quinquagésima oitava – Estimulo as praticas sociais e de lazer – Clube de campo thermas da mata

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 59

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