SINCOQUIM × SECCOR: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio nas empresas do comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001529/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cotia/SP, Embu-Guaçu/SP, Itapecerica da Serra/SP, Juquitiba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOQUIM × SECCOR 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 6 – Abono de falta à mãe comerciària:
- Cláusula 7 – Abono de falta ao comerciário estudante:
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 16 – Aprendizes:
Compensação de Jornada
- Cláusula 33 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
- Cláusula 39 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora:
- Cláusula 40 – Jornada normal de trabalho
- Cláusula 41 – Trabalho aos domingos e feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 45 – Intervalo para alimentação e descanso
O que mais a convenção SINCOQUIM × SECCOR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001529/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias
- Cláusula 4 – Férias em dezembro
- Cláusula 26 – Coincidência das férias com casamento:
- Cláusula 27 – Garantia de emprego - retorno das férias:
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 11 – Convocação de empresas - comunicação prévia:
- Cláusula 12 – Assistencia na recisão do contrato de trabalho
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Vale transporte
- Cláusula 9 – Assistência jurídica:
- Cláusula 15 – Adiantamento do 13º salário:
- Cláusula 36 – Cálculo das horas extras dos comissionistas:
- Cláusula 37 – Remuneração de horas extras:
- Cláusula 44 – Auxílio funeral:
- Cláusula 48 – Prazos de apuração e pagamento de comissões:
- Cláusula 49 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença:
- Cláusula 32 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 42 – Garantia de emprego à gestante:
- Cláusula 43 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 14 – Garantia do comissionista
- Cláusula 17 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas:
- Cláusula 20 – Adiantamento de salário
- Cláusula 24 – Salários de admissão nas empresas que possuam até 20 (vinte) empregados
- Cláusula 25 – Salários de admissão nas empresas com mais de 20 (vinte) empregados
- Cláusula 29 – Compensação
- Cláusula 31 – Autorização de desconto
- Cláusula 46 – Reajuste salarial
- Cláusula 47 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/24 até 31/08/25
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Atestados médicos e odontológicos:
- Cláusula 34 – Fornecimento de uniformes:
Disposições Gerais
- Cláusula 19 – Foro competente
- Cláusula 28 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 30 – Acordos coletivos
- Cláusula 35 – Multa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio:
- Cláusula 50 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido:
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