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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOQUIM: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Santo Andre

Empregados no comércio nas empresas do comércio atacadista, importador e exportador de produtos químicos e petroquímicos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000911/2026 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOQUIM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOQUIM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOQUIM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima oitava – Horário de trabalho do estudante
  • Cláusula trigésima nona – Horário para amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima – Pagamento das horas extras
  • Cláusula quadragésima primeira – Cálculo e pagamento - horas extras dos comissionistas
  • Cláusula quadragésima segunda – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima terceira – Trabalho noturno
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOQUIM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000911/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Garantia de remuneração mínima ao comissionista
  • Cláusula quinta – Reajustamento salarial
  • Cláusula sexta – Compensação
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários e comissões
  • Cláusula oitava – Cálculo do descanso semanal remunerado (dsr)
  • Cláusula nona – Autorização de descontos
  • Cláusula décima – Empregados admitidos após a data-base
  • Cláusula décima primeira – Garantia de salário na admissão
  • Cláusula décima segunda – Salário substituição
  • Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamentos
  • Cláusula décima quarta – Cálculo de verbas rescisórias de empregados com salário variável (comission
  • Cláusula décima quinta – Cálculo de verbas para licenças de comerciários com salário variável (comis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – Benefícios sociais
  • Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
  • Cláusula décima oitava – Abono pecuniário para comissionista
  • Cláusula décima nona – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula vigésima – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego após retorno do auxilio doença
  • Cláusula vigésima segunda – Creche
  • Cláusula vigésima terceira – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima quinta – Aprendizes
  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência – Suspensão e readimissão
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho dos empregados com salário variável (comissionistas)
  • Cláusula vigésima oitava – Assistência sindical na extinção contratual de trabalho (“homologação”)
  • Cláusula vigésima nona – E-social
  • Cláusula trigésima – Do cumprimento do presente instrumento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego e/ou salário a gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia de empr e/ou salário ao empr. em idade de prest.serv.militar
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia ao comerciário em vésperas de aposentadoria
  • Cláusula trigésima quarta – Compensação de horário de trabalho - (banco de horas)
  • Cláusula trigésima quinta – Frequência obrigatória a cursos
  • Cláusula trigésima sexta – Carta de referência

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quarta – Licença para empregada adotante
  • Cláusula quadragésima quinta – Férias
  • Cláusula quadragésima sexta – Abonos de faltas especiais
  • Cláusula quadragésima sétima – Abonos de faltas especiais ao estudante e vestibulando
  • Cláusula quadragésima oitava – Ausências justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima nona – Uniformes, crachás e epi´s
  • Cláusula quinquagésima – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contr. assist. dos empr. devida ao sind.dos empregados no comércio de s.a.
  • Cláusula quinquagésima quarta – Sindicalização
  • Cláusula quinquagésima quinta – Anuência aos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Proibição de condutas antissindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Multa
  • Cláusula quinquagésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula sexagésima – Cumprimento do instrumento
  • Cláusula sexagésima primeira – Prevalência das condições já existentes
  • Cláusula sexagésima segunda – Juízo competente
  • Cláusula sexagésima terceira – Da ultratividade da norma

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL 2025-2026.

  • Cláusula 64
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